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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite dessa quinta-feira (5) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). A assinatura foi feita durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista. Com a […]
No geral, somando todos os segmentos, o Brasil contabiliza 1,49 milhão de profissionais contratados entre janeiro e julho deste ano, ultrapassando os 1,45 milhão de empregos gerados em todo o ano de 2023. Deste total, já são mais de 900 mil empregos formais criados pelos pequenos negócios em 2024. É o que […]
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9), o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024. A iniciativa tem como finalidade a fiscalização e o cumprimento da legislação eleitoral em aspectos cruciais como candidaturas femininas e negras, […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) submeter para análise do plenário da Corte as ações que contestam a suspensão do X no Brasil e a imposição de multa para quem burlar o bloqueio. O magistrado pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e […]
A empresa Starlink informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear a rede social X no Brasil. Segundo apurou a CNN, o comunicado foi enviado ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, de forma […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu ao aplicativo Bluesky a retirada de perfis falsos com o nome da Suprema Corte. A plataforma tem sido utilizada como alternativa por usuários do X (antigo Twitter) após a suspensão do site no Brasil. Conforme apurou a CNN, o pedido à Bluesky foi feito na […]
O bilionário Elon Musk disse neste domingo (1º) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “falso juiz” que “se envolveu em interferência eleitoral séria” na última eleição presidencial. A acusação foi feita em postagem na plataforma X (antigo Twitter). A eleição presidencial de 2022 […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, indique um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Como o prazo limite das 20h desta quinta-feira, 29, passou, […]
Medida do ministro do Supremo coloca mercado em alerta para eventuais impactos futuros no fornecimento dos serviços prestados. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias da Starlink, afeta a principal empresa de internet via satélite no Brasil, com uma base de […]
A maioria dos tribunais do Brasil não aderiu completamente às medidas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir a desigualdade de gênero e raça no Poder Judiciário. Uma pesquisa realizada pelo Fórum Justiça, por meio do projeto ColetivAmente, aponta que a adesão a essas políticas ainda é baixa […]