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A proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi impulsionada pelo apoio […]
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados […]
Por 8 votos a 3, a Corte Especial do STJ rejeitou, nesta quarta-feira, 5, a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato, relacionado a supostos desvios de verbas para o transporte de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. O colegiado seguiu a divergência iniciada pelo ministro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma ofensiva para aprovar no primeiro semestre a PEC dos Militares, que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para reserva caso queiram ser candidatos a cargos eletivos. A iniciativa foi enviada ao Senado no ano passado, mas está parada por […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Entre os condenados está o homem que furtou uma réplica da Constituição Federal de 1988 que estava em exibição no Tribunal. Réu na Ação Penal (AP) 2330, ele teve a pena fixada em […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a anulação das condenações contra o empresário Leo Pinheiro na Operação Lava Jato. O colegiado apreciou um recurso, enviado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e, por 3 a 2, deu continuidade ao entendimento do ministro Dias Toffoli, que […]
O governo federal anunciou uma parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) para oferecer um desconto de 15% em hospedagens para professores. O benefício será válido para todos os docentes, sendo ele da rede pública, privada ou do ensino superior. De acordo com o Protocolo de Intenções […]
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as terras indígenas. Em decreto publicado nesta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamenta o uso dessa força pela Funai. A publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do […]
A nova Resolução do Banco Central que entrou em vigor nesta segunda-feira (3) vai facilitar o pagamento de boletos com o PIX e beneficiará os pequenos negócios. É que o órgão criou normas para a universalização da forma de pagamento nos boletos. Algumas instituições já ofereciam o PIX nessa nova […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu que a investigação da Operação Overclean, que apura desvios em emendas parlamentares, será relatada pelo ministro Nunes Marques. O ministro foi sorteado relator no início de janeiro após a investigação deixar a primeira instância em Salvador e subir ao STF. A […]