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Na sessão de abertura do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta: medidas relacionadas a redes sociais terão atenção e cuidado “muito especial” por parte da Justiça Eleitoral. “Há de se garantir liberdade com a informação correta, para que a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta segunda-feira (3), o pedido para incluir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito para apurar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A demanda partiu da bancada feminista do PSOL na Assembleia Legislativa […]
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu que as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sejam acatadas, mas não quer “cerceamento” ao parlamento quanto à destinação de recursos do Orçamento da União. “A recente controvérsia sobre as emendas parlamentares ao orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo […]
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu, nesta segunda-feira (3), a cassação do atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), e da vice-prefeita, Joanna Guerra, além da inelegibilidade deles e do ex-prefeito, Álvaro Dias, pelo período de oito anos. O Ministério Público do Rio Grande do […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda a cobrança de débito previdenciário do Estado de Alagoas, no valor de R$ 768 milhões, até a conclusão de dois procedimentos fiscais que apuram eventuais irregularidades no recolhimento das contribuições. A decisão, tomada na Ação Cível […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre um esquema de fraude em registro no cartão vacinal contra a Covid-19 — que culminou na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e no indiciamento de Bolsonaro. […]
As vitórias com votações expressivas dos novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foram elogiadas por integrantes do Executivo e autoridades. As eleições internas para o comando do Congresso foram realizadas nesse sábado (1°). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um […]
Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta quinta-feira (30/1) o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL), que também está inelegível por oito anos, contados desde as eleições de 2022. Em sua decisão, a corte reconheceu o uso indevido dos meios de comunicação e […]
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar a política do Banco Central (BC) de aumento na taxa básica de juros da economia, a Selic. Na avaliação do ministro, o controle da inflação não deve ser feito apenas com aumento na taxa de juros, com consequente restrição […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares, no âmbito do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]