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Dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira (18), por suposta tentativa de golpe de Estado, 24 são militares das Forças Armadas. Entre eles estão seis generais e um almirante. A Força Aérea Brasileira (FAB) é a única que não teve nomes mencionados no documento. Veja a lista […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o […]
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 19 imóveis do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. O político, de 93 anos, foi condenado a pagar uma dívida de mais de R$ 417 milhões por uso de dinheiro público para publicidade pessoal, durante a sua gestão, em 1993. O […]
O uso desproporcional de verbas públicas em campanha publicitária e a republicação dela nas redes sociais pessoais de um prefeito confere ao Ministério Público indícios suficientes para apuração de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial do Ministério Público […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a constitucionalidade da Lei nº 4.463/24, do Município de Poá, que determina que as escolas de Educação Básica da rede pública possuam pelo menos uma quadra poliesportiva coberta para as aulas de educação física. A decisão […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, por importunação sexual, crime que teria sido praticado contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O inquérito está a cargo da Polícia Federal, que pediu mais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas operações de circulação interna de algumas mercadorias quando produzidas por cachaçarias, alambiques ou estabelecimentos industriais localizados no território estadual, mantendo o recolhimento para produtos produzidos […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse, nessa segunda-feira (17), acreditar que um regime semipresidencialista no Brasil poderia “trazer bons frutos para o país”. “Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que […]
Seis em cada dez novos pequenos negócios de 2024 (59,5%) estavam no setor de Serviços. Foram 2,4 milhões de pequenos empreendimentos abertos em um universo de 4,1 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) criadas no ano passado. Na última quarta-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]