Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Polícia Federal está investigando os ataques hackers, sem sucesso, contra os sites do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sofreram instabilidade nesta quarta-feira (5). A CNN apurou que a PF já sabe qual é o nickname (apelido) do usuário da rede oculta na internet, mas […]
A indústria de alimentos comemora um ano de avanços em 2024, com faturamento em alta e geração de empregos. Composto principalmente por micro e pequenas empresas (MPE), o setor criou 72 mil postos de trabalho e diretos e 288 mil indiretos – gerados na cadeia de suprimentos ligada ao setor […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade parcial da Lei Municipal nº 4.422/24, de Poá, que dispõe sobre a prevenção e punição de atos de vandalismo e depredação de patrimônio público do município. O colegiado considerou inconstitucionais o inciso III e o parágrafo 3º […]
Os microempreendedores individuais (MEI) estão otimistas para o desempenho de seus negócios em 2025 e, para metade deles (50%), este ano será melhor que 2024. É o que aponta a pesquisa “Sondagem Econômica do MEI”, realizada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). Quando convidados a analisar […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (28/2), para manter a decisão liminar do ministro Flávio Dino que homologou um plano apresentado pelo Congresso para execução de emendas parlamentares com regras de transparência e rastreabilidade. A sessão virtual extraordinária termina oficialmente na próxima quarta (5/3). A decisão de Dino […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a investigação contra o ex-governador e presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo. O entendimento do ministro foi acompanhado pelos colegas Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques. Falta apenas o […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (27), que as plataformas Instagram e Facebook excluíram, após um pedido da instituição, conteúdos relacionados a um suposto pedido de indenização, com a necessidade do pagamento de uma taxa para resgatar valores devidos a futuras vítimas. As postagens foram retiradas após o período previsto de 48 horas. Na […]
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou, nesta quinta-feira (27), uma nota manifestando “profunda preocupação” com as declarações do governo dos Estados Unidos sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição reforçou a importância da independência do Judiciário brasileiro. Segundo o comunicado, o Brasil e os EUA são […]
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes usou as redes sociais, nesta quinta-feira (27), para defender a Corte e o colega Alexandre de Moraes. “A autodeterminação dos povos – sem hierarquia ou submissão a qualquer Estado – é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem […]
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causaria “problema para 200 milhões de brasileiros”. A declaração foi feita em entrevista ao programa PodK Liberados, da RedeTV!, transmitida nesta quinta-feira (27). “Temos que buscar com que cada Poder possa conviver […]