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O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), comentou sobre o projeto de lei que visa anistiar os condenados das invasões do 8 de Janeiro. De acordo com o parlamentar, a anistia “não pode ser para todos e de maneira igual”. “Nós temos que fazer uma […]
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves (foto), defendeu hoje (27) a necessidade de revisão das regras de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira e de outros serviços especializados no atendimento à mulher. Segundo ela, a partir de março, a ONU Mulheres – entidade da Organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero e […]
A população brasileira tem comprado livros com uma frequência cada vez menor. Além da concorrência com outras formas de entretenimento, o hábito da leitura vem perdendo espaço na sociedade. Segundo a edição 2024 da Pesquisa Retratos da Leitura, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país desde 2020. […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta quarta-feira (26), que o INSS corrija falhas relativas ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas falecidas e acúmulos indevidos do benefício. O relator do caso, ministro Antonio Anastasia, também recomendou ao INSS e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.257), fixou a tese de que “as disposições da Lei 14.230/2021 são aplicáveis aos processos em curso, para regular o procedimento da tutela provisória de indisponibilidade de bens, de modo que as medidas já deferidas poderão ser reapreciadas […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, falou ser necessário punir “adequadamente” os crimes do 8 de janeiro de 2023 para evitar que algo semelhante aconteça novamente. “Na perspectiva do Supremo, ainda enfrentamos as circustâncias que advém dos julgamentos do 8 de Janeiro, que ainda, de certa […]
A queda de braço entre Elon Musk e Alexandre de Moraes ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, 24. O dono do X discutiu, rede social, possíveis sanções ao ministro do STF. O debate se deu a partir de um post feito por Mario Nawfal, que publicou um texto com o seguinte […]
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) se tornou réu pela Justiça Eleitoral de São Paulo, em um processo em que é acusado de fake news contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo diz respeito a um post feito pelo deputado no X (antigo […]
A Justiça Federal do Distrito Federal extinguiu o processo em que Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, respondia por crimes contra a ordem tributária. O crime do qual Mantega era acusado prevê pena máxima de quatro anos de detenção. De acordo com o código penal, a possibilidade de punição desaparece após oito anos […]
Os desembargadores do Pleno do TJRN julgaram procedente a ação direta para declarar a inconstitucionalidade material do artigo 2º e dos Anexos I, II, III, V, VI, VII, VIII, IX e X, da Lei 271/2017, do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste, bem como, por arrastamento, os demais dispositivos, […]