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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra três deputados do PL por organização criminosa e corrupção passiva, a partir do envio de emendas parlamentares. A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro Alexandre […]
Após solenidade, que será realizada no Teatro Nacional de Brasília, a presidente dará entrevista coletiva. Pela primeira vez em 217 anos de história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher, em dezembro último, como presidente da Corte. Única magistrada entre os 15 integrantes civis e militares do STM, a […]
A Polícia Militar de São Paulo prendeu, na noite de quinta-feira (6), um foragido dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O empresário Arioldo Rodrigues Junior, de 63 anos, foi detido na cidade de Americana, a cerca de 130km da capital paulista. O idoso chegou a ser preso após […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil, em decisão que ocorre no plenário virtual. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, e votaram pela manutenção da plataforma fora do ar […]
Em decisão unânime, a 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região inocentou Roberto Leher, ex-reitor da UFRJ. Ele foi acusado de improbidade administrativa por manifestação contrária ao impeachment de Dilma Rousseff, em março de 2016. Mas o colegiado decidiu, por unanimidade, que não ficou demonstrado qualquer ato que possa ser […]
Ministro Paulo Sérgio Domingues, do STJ, afastou penalidades de suspensão de direitos políticos e perda da função pública impostas a ex-vereador, condenado por improbidade administrativa, que presidiu a Câmara Municipal de Guarulhos/SP. O relator aplicou entendimento firmado pelo STF que restringe sanções cabíveis para atos de improbidade que violam os […]
O deputado federal André Janones (Avante-MG) firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) para devolver R$ 157,8 mil após a investigação que apontou a prática de “rachadinhas” em seu gabinete. Nesta quinta-feira (6), a PGR se manifestou no inquérito sobre o tema e pediu que o […]
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu o governador Tarcísio de Freitas, o prefeito Ricardo Nunes e o vice-prefeito, Mello Araújo, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ação foi movida pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), sua coligação e pelo PDT. Na decisão, […]
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A solicitação visava impedir uma eventual decretação de prisão preventiva contra o ex-mandatário, apontando como autoridade coatora o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O instrumento foi impetrado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ampliação do prazo de resposta da defesa do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto. Moraes é o relator na Corte do caso que trata da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama golpista. O ministro já havia […]