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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não permitirá “a república de ladrão de celular” no país, durante cerimônia de inauguração do Hospital Universitário do Ceará, nesta quarta-feira (19). “A gente não vai permitir que os bandidos tomem conta do nosso país. A gente não vai permitir que a república […]
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, falou sobre a articulação para apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, elaborada pelo Executivo, e defendeu que o tema é “importante” e não pode virar disputa de “lacrações”. “Nós vamos conversar com os líderes, principalmente os líderes da base […]
Uma piada sobre a “agilidade de baianos” ao jogarem basquete foi feita durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira (18). A “brincadeira” foi feita pelo ministro e presidente da Turma, João Otávio de Noronha, após o magistrado Raul Araújo comentar um problema no joelho que teria […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região aceitou uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Com isso, Ribeiro passa a ser réu em um processo criminal. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o crime foi cometido em setembro de 2020, em entrevista ao jornal O […]
Declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.180/2023, do município de Extremoz, que dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na Câmara Municipal. A decisão, de forma unânime, é do Pleno do TJRN. A ação direta de inconstitucionalidade […]
Para o dia do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê reforço da Polícia Militar (PM) no entorno do prédio e um plano de ação para evitar ataques cibernéticos. O protocolo está em fase de ajustes finais, articulado entre a direção do Supremo […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao padre José Eduardo de Oliveira e Silva, investigado no âmbito do inquérito que apura uma suposta trama golpista após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial de 2022. Apesar […]
No plenário virtual, STF formou maioria para rejeitar pedidos de impedimento e suspeição apresentados por Jair Bolsonaro e pelo general Walter Braga Netto contra os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os requerentes buscam afastar os magistrados do julgamento da Pet 12.100, que investiga os atos antidemocráticos de […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou o julgamento do chamado núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Zanin agendou uma sessão da Primeira Turma para o dia 8 de abril, às 9h30, e […]
O projeto de anexar a Faixa de Gaza e o temor do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de investigações de corrupção contra ele estão por trás da decisão de retomar os bombardeios ao território palestino na madrugada desta terça-feira (18). Essa é a avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil. Os especialistas no […]