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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que três ministros prestem esclarecimentos a respeito do emprego de emendas parlamentares, especificamente os repasses por Pix. Dino, como relator do caso, encabeça a discussão sobre maior transparência desses montantes. Para Fernando Haddad, ministro da Fazenda, Dino perguntou quais empresas estão contempladas pelo […]
Bolsonaristas, ouvidos pela CNN, relataram que as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, têm estimulado parcelas da sociedade a fazer comparações entre as decisões aplicadas anteriormente pela Suprema Corte. Para políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), isso tem sido visto com bons olhos e estará […]
O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-parlamentar e ex-policial militar foi cassado pela Câmara dos Vereadores do Rio, em agosto de 2022. A sessão foi realizada no dia 18 e durou seis horas e meia. Monteiro […]
Um grupo de 80 empresas e organizações da sociedade civil lança nesta quinta-feira (20) o Movimento Violência Sexual Zero, com o objetivo de mobilizar e conscientizar a população para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa surge como resposta ao fato de que oito crianças e adolescentes […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de agilizar a tramitação de processos, reduzir a quantidade de litígios e promover a resolução consensual de conflitos. O acordo, sem ônus […]
A Polícia do Senado e do Distrito Federal deflagraram nesta quinta-feira (20) uma operação que mira organização criminosa que se passava por senadores para dar golpe em prefeitos e vereadores. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na cidade Ocidental, a 25 quilômetros do centro de Brasília. FONTE: CNN Brasil […]
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 19, projeto de lei que agrava a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com o uso de inteligência artificial ou tecnologia semelhante que altere a imagem ou a voz da vítima. Originária da deputada Jandira Feghali, […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen […]
Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse ter protocolado, nesta quinta-feira (20), uma ação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o advogado, isso se tornou necessário para garantir as prerrogativas de direito para defender Bolsonaro na denúncia de golpe de Estado, que […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o X e a Meta entreguem à Polícia Federal (PF) em até dez dias os dados de quatro contas mantidas pelo blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A decisão veio em resposta a um pedido da PF e o […]