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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto tem autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) e já […]
Em meio ao julgamento do suposto plano de golpe no Brasil, a seccional do Rio de Janeiro da OAB divulgou uma nota em que critica o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre o tema, e elogia o ministro Luiz Fux. O comunicado fala sobre os julgamentos dos réus […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (26), que após divulgar seu Pix durante participação no podcast “Inteligência LTDA”, na segunda (24), recebeu R$ 140 mil de seus apoiadores. “Eu estava agora no programa Inteligência Ltda e estava lendo perguntas do pessoal que assistia. E tinha lá uma pergunta batendo em mim sobre […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (26) que é “visível” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe de Estado. A fala acontece após Bolsonaro se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Primeira Turma da Corte acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o ex-presidente de envolvimento […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria “cair na realidade” por ter se tornado réu no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. “Ao invés de chorar, caia na realidade e saiba que você cometeu um atentado […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucional a Lei Distrital nº 7.548/2024, que proibia a veiculação, transmissão ou compartilhamento de cenas de violência contra a mulher no DF. A decisão considerou que a norma invadia competência da União e violava a liberdade de […]
Um projeto de lei que caracteriza “condutas abusivas” por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado. A proposta foi inspirada no caso da atriz Larissa Manoela, que em 2023 relatou em entrevista o afastamento dos pais por discussões sobre dinheiro. O […]
O desembargador aposentado Sebastião Coelho foi detido em flagrante pela Polícia Judicial do STF, nesta terça-feira, 25, por desacato e ofensas ao tribunal. A ordem de lavratura do boletim de ocorrência foi determinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Após o registro da infração, Coelho foi liberado. Segundo […]
Nas próximas terça-feira (25) e quarta-feira (26), dias do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança no entorno do prédio da Corte com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), além de implementar um plano de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na ação. O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, colegiado formado por cinco dos 11 ministros que compõem o […]