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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Com a autorização, vão […]
O procurador federal Gilberto Waller Júnior será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou nesta noite o Palácio do Planalto. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior. O ato será publicado em edição […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) conceda ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais denunciados o acesso integral às provas coletadas no inquérito do plano de golpe. A decisão é de quarta-feira (30) e o ministro deu cinco dias para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 29, a lei 15.130/25, que altera a lei dos fundos constitucionais (lei 7.827/89) para autorizar o uso dos recursos do FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, FNE (do Nordeste) e FCO (do Centro-Oeste) em atividades produtivas relacionadas à […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.131/25, que especifica a nutrição adequada e a terapia nutricional como parte integrante do cuidado com pessoas autistas. A norma entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, 30. A nova regra altera […]
Ao decidir não comparecer ao ato do 1º de maio, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por gravar um vídeo que será exibido às centrais sindicais e militantes neste Dia do Trabalhador. Lula ouviu apelos de dirigentes sindicais, nesta terça-feira (29), para que comparecesse […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu nesta terça-feira (29), a atuação do escritório de advocacia do filho na defesa de uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Questionado sobre a atuação da pasta frente ao caso na Comissão […]
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo no episódio em que disse ser uma mulher transexual ao discursar na tribuna da Câmara no Dia Internacional das Mulheres, em 2023. Segundo a juíza […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, na última sexta-feira (25/4), para estabelecer a competência do próprio STF na supervisão de dois inquéritos sobre supostos pagamentos de propina que teriam objetivo de favorecer o grupo Odebrecht (hoje Novonor) na contratação de obras relacionadas à Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no […]
A FRZ-ABA Ltda., centro de coaching de Vitória (ES), terá de indenizar uma vendedora por assédio eleitoral. Ficou demonstrado que, nas eleições de 2022, os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa, e a vendedora, que não revelou suas posições políticas, foi dispensada às vésperas […]