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O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta segunda-feira (5) o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Na solenidade, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da cooperação entre os países da região no fortalecimento da democracia. Além do Brasil, participam Bolívia, Chile, Colômbia, […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital 7.530/2024, que autorizava enfermeiros a prescrever medicamentos no Distrito Federal. A decisão ocorreu após análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF). A ação judicial questionou a validade da […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes para o posto. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, as trocas devem ser oficializadas ainda nesta segunda-feira (5). O movimento ocorre em meio às alterações na composição da Esplanada dos […]
Após três semanas internado no Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na manhã deste domingo (4). Ele estava no hospital desde 13 de abril, quando passou por uma cirurgia de 12 horas para remover aderências no intestino e reconstituir a parede abdominal. O hospital ainda não […]
A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) criou um banco de currículos exclusivo para pessoas com deficiência que desejam estagiar na Corte. O objetivo é aumentar a participação desse público no Tribunal e garantir o cumprimento da norma que reserva 10% das vagas de estágio para pessoas com deficiência, conforme determina a […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida não traz bloqueios ou contingenciamentos adicionais, mas mantém os limites prudenciais de empenho estabelecidos anteriormente. Esses limites seguem divididos em três períodos — até maio, até novembro e até […]
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) condenaram, nesta terça-feira (29), um suboficial da Marinha por crime de importunação sexual. A decisão foi unânime. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para preservar a […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta quinta-feira (1º), a prisão preventiva de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Réu por organização criminosa, ele é acusado de envolvimento com o jogo do bicho e havia deixado a cadeia em 2022. O delegado ainda pode recorrer. Allan […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno […]