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Uma música sertaneja inspirada no episódio da “calcinha misteriosa” encontrada no Fórum de Cachoeiro de Itapemirim/ES viralizou nas redes sociais e se tornou um dos assuntos mais comentados dos últimos dias. O áudio, de autoria ainda desconhecida, circula em grupos de WhatsApp e tem mais de três minutos, descrevendo com […]
O TJ/AC decidiu que uma clínica deve indenizar uma mulher em R$ 2 mil por danos morais, depois que um exame toxicológico foi feito de maneira incorreta e provocou uma falha visível de aproximadamente seis centímetros em seu cabelo. A 1ª câmara Cível entendeu que a conduta foi esteticamente lesiva […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, em julgamento virtual, para validar o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. O voto do ministro André Mendonça, relator do caso, nega todos os pedidos relacionados a quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas por associações de servidores públicos federais. […]
A 1ª turma do STF formou maioria neste domingo, 9, para tornar réu o ex-assessor do TSE Eduardo de Oliveira Tagliaferro, acusado de vazar mensagens sigilosas, obstruir investigações e ameaçar divulgar novas informações obtidas durante o exercício do cargo. O julgamento decorre de denúncia apresentada pela PGR, que atribui a […]
Decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Novatec Educacional que indenize uma estudante em R$ 15 mil pelo atraso na entrega do diploma de graduação. Para os magistrados, o dano moral ficou configurado pela demora injustificada na expedição do documento. “A situação de frustração vivenciada pela autora supera os meros aborrecimentos do cotidiano e atinge diretamente a sua esfera […]
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização por danos morais feito por um cliente que alegou prejuízo e ato ilícito por parte de um supermercado de atacado e varejo pela cobrança de sacolas plásticas. Assim decidiu o juiz Eduardo Pinheiro, do 11° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal. Segundo […]
A Justiça do RN condenou, por danos morais e materiais, uma empresa aérea e uma plataforma de venda de passagens após divergência de informações sobre a antecipação do voo de duas passageiras que viajaram para a Argentina. A decisão é do juiz Paulo Giovani Militão de Alencar, do 4º Juizado […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia S.A. e da Usina Santa Adélia S.A., do interior de São Paulo, ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro mesmo durante os períodos de entressafra. A decisão leva em conta que, ainda que as […]
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. O texto foi enviado pelo governo no início do ano e aprovado pela Câmara dos Deputados […]
A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Barueri/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda aposentadoria por idade a uma mulher, computando quatro anos de trabalho informal como copeira e ajudante para obtenção do benefício. Na sentença, o juiz federal Gabriel Braga Camargos de Almeida […]