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O plenário do TJ/ES condenou, nesta quinta-feira, 12, o juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira a 24 anos de prisão por participação no assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003, em Vila Velha/ES. 23 anos após o crime, o colegiado concluiu que o magistrado atuou como um […]
“Considerando a primariedade dos autuados e a ausência de violência ou grave ameaça, vislumbra-se possível o deferimento de liberdade provisória mediante medidas cautelares diversas da prisão”, argumentou a juíza Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto, da Secretaria de Audiências de Custódia de Belo Horizonte (Secac-BH), ao decidir pela soltura da delegada […]
Inconsistências de cadastro e de localidade, padrão de consumo incompatível e fragilidade da prova de identidade são algumas das irregularidades apontadas na sentença que condenou um banco digital a indenizar uma idosa, de Itajaí, em razão de uma conta fraudulenta aberta em seu nome. Pelo cadastro da idosa nos serviços […]
O Google anunciou nesta quinta-feira (12) novidades no seu aplicativo Google Maps que vão revolucionar a navegação por GPS com sistemas controlados por inteligência artificial. De acordo com a empresa, a funcionalidade “Ask Maps” irá responder perguntas complexas para ajudar na navegação e no planejamento de viagens e passeios. A plataforma conseguirá responder perguntas como “Estou indo para o […]
A juíza de Direito Mariana Horta Greenhalgh, da 5ª vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó/SP, reconheceu a ilegitimidade passiva de instituição financeira incluída em execução de cotas condominiais e determinou a extinção do processo em relação ao credor fiduciário. A magistrada entendeu que, sem consolidação da […]
A juíza de Direito Luciana Assad Luppi Ballalai, da 23ª vara de Curitiba/PR, bloqueou R$ 200 mil de empresa de investimentos após a interrupção de rendimentos prometidos a investidora em contrato. Segundo relatado, a cliente firmou dois instrumentos de constituição de sociedade em conta de participação, aplicando R$ 200 mil […]
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece orientações para que os julgamentos realizados considerem a igualdade e a não discriminação, especialmente no que diz respeito às questões de gênero. Em alguns […]
Por unanimidade, a 2ª turma especializada do TRF da 2ª região determinou que o INPI conceda o registro da marca mista “Bem Doce”, após reconhecer a nulidade do ato administrativo que havia indeferido o pedido da empresa. O colegiado concluiu que o sinal possui distintividade suficiente quando analisado em seu conjunto […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um consultório de odontologia de Itapevi (SP) a pagar indenização a uma auxiliar de saúde bucal dispensada após sofrer lesão ao cair de uma banqueta na copa do local. O fato foi considerado acidente de trabalho, e a trabalhadora tem direito […]
O 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou um homem pela prática do crime de violência psicológica contra sua ex-companheira. De acordo com a sentença, do juiz Rogério […]