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A brasileira Sirlene de Souza Zanotti, de 53 anos, condenada pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, foi presa nesta terça-feira (2) na Argentina, quando tentava ir para o Paraguai. Zanotti foi detida pela gendarmeria argentina — polícia militarizada do país — na passagem fronteiriça […]
O juiz Federal Hugo Otávio Tavares Vilela, do JEC adjunto à 6ª vara da SJ/GO, condenou a União a indenizar mulher que teve valores bloqueados e foi incluída erroneamente como ré em dois processos trabalhistas. A decisão reconheceu que o equívoco partiu de erro administrativo da Justiça do Trabalho, que […]
O advogado e ex-professor de Direito Conrado Paulino da Rosa foi indiciado pela PCRS (Polícia Civil do Rio Grande do Sul) por suspeita de crimes sexuais. A delegada Fernanda Campos Hablich, responsável pelo caso, não deu detalhes do indiciamento pois o caso está sob sigilo. Conforme a polícia, a investigação durou três meses […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em recurso de apelação, acolheu pedido do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e aumentou a pena de Laryssa Yasmin Pires de Moraes para 40 anos, oito meses e sete dias de […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que altera o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da exigência de aulas em autoescolas, que deixarão de ser obrigatórias após a publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias. […]
A PF (Polícia Federal) deflagrou, na manhã desta terça-feira (2), uma operação contra ataques cibernéticos direcionados a deputados federais e senadores. A ação policial, batizada de Operação Intolerans, tem o objetivo de reprimir e esclarecer ataques cibernéticos do tipo negação de serviço (DDoS) praticados contra parlamentares que manifestaram apoio a […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de […]
A Justiça estadual condenou um homem por disseminar críticas e ofensas públicas, na internet, a um gestor municipal de Tibau do Sul. Com isso, o juiz Mark Clark Santiago Andrade, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha, determinou que o réu indenize a vítima […]
Para marcar o Dia Mundial de Luta contra a Aids e reforçar a importância da conscientização sobre a prevenção do HIV e de outras doenças sexualmente transmissíveis, a seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou, nesta segunda-feira (1º), uma cartilha com informações sobre os direitos […]
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou locadora de veículos por acidente de trânsito causado por locatário. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso. Segundo o processo, o autor trafegava por via principal no Setor Tradicional, em Planaltina/DF, e foi surpreendido por automóvel alugado pela parte ré, quando atravessava […]