Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a investigação por tráfico de drogas contra o influenciador Renato Cariani na Justiça de São Paulo. Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes acompanharam o relator, Cristiano Zanin, para negar o recurso sobre um habeas corpus que já havia sido rejeitado anteriormente. O julgamento começou em 28 de novembro, em plenário […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (4) maioria de votos para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, o placar […]
A 2ª seção do STJ fixou, por unanimidade, que juízes podem aplicar medidas executivas atípicas, como suspensão de passaporte, CNH e bloqueio de cartões, desde que esgotados os meios tradicionais de execução e observados contraditório, proporcionalidade e fundamentação específica. A tese foi firmada no Tema 1.137, a partir do voto […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a possibilidade de alterações no regime de decisões monocráticas (individuais) proferidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre se manifestou nesta quarta-feira (3), após a decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes de que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da […]
Pessoas pretas ou pardas que trabalham como diretores e gerentes recebem, em média, 34% menos que branco nesses mesmos cargos. Enquanto os diretores e gerentes brancos ganham R$ 9.831, os negros têm rendimento mensal de R$ 6.446. A diferença é R$ 3.385. A constatação faz parte do levantamento Síntese de […]
Criado pelo pastor Júnior Rostirola, “Café com Deus Pai” foi o podcast mais reproduzido no Spotify Brasil ao longo deste ano. Segundo a Retrospectiva 2025 (Wrapped, em inglês), liberada nesta quarta-feira (3), o projeto consolidou uma comunidade engajada e se tornou presença constante nas paradas, destacando-se como uma das principais vozes do segmento no país. Nos episódios […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira (3) que “quem bate em mulher” não precisa votar nele. Em entrevista à TV Verdes Mares, o petista mencionou uma campanha nacional para combater a violência contra as mulheres no país. “Nós homens vamos ter que criar juízo, criar […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da mineradora de ouro AngloGold Ashanti ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista cuja rotina incluía atividades obrigatórias antes e depois do registro do ponto. O colegiado considerou abusiva a supressão do período por norma coletiva […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal de estimação durante período da prestação do serviço. O colegiado explicou que o estabelecimento tinha o dever de garantir e proteger a integridade física do cão. Narra o autor que […]
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada em Ipatinga, a indenizar por danos morais uma ex-empregada que era importunada por chefes em razão de sua condição de autista. Por unanimidade, os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, acompanhando o voto do desembargador Lucas Vanucci […]