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Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior, com um total de 494.724 processos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de 2023. No ano, o […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) até que o Tribunal se manifeste definitivamente sobre o tema. O ministro explicou que a medida visa evitar o surgimento […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso […]
Na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto, a juíza Raíssa Rodrigues Gomide julgou o caso de um eletricista de instalações que foi dispensado por justa causa após proferir ofensas de cunho racial e étnico contra colegas de trabalho em uma construtora. Ficou provado que ele se referiu ao colega […]
De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o PIB brasileiro deve crescer 2,2% neste anoPor Redação Mais uma demonstração de força da economia brasileira e da expectativa de avanço do país em 2024 chega do Fundo Monetário Internacional. O FMI declarou que revisou a estimativa de crescimento brasileiro para este […]
A Doce Mineiro foi condenada a indenizar um consumidor que encontrou corpo estranho em um achocolatado que fabrica e distribui. A decisão é do 2ª Juizado Especial Cível de Águas Claras. O autor conta que consumiu o produto, estava dentro do prazo de validade, no mesmo dia em que o […]
Rainha da sofrência, Marília Mendonça (1995-2021) é a primeira artista brasileira a alcançar 10 bilhões de plays no Spotify. O streaming divulgou a notícia neste sábado (20) em suas redes sociais. A cantora, que morreu em um acidente de avião em novembro de 2021, continua sendo uma das artistas mais escutadas do país. Segundo levantamento […]
O Brasil conquistou o primeiro e o segundo lugar na modalidade de 9 a 16 anos e levou mais sete prêmios técnicos, em todas as categorias, no Mundial de Robótica que começou quarta-feira (17) e terminou neste sábado (20) em Houston, nos Estados Unidos. O Mundial de Robótica da FIRST […]
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática que negou provimento a uma apelação sobre cálculo de teto remuneratório em situação de acumulação de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão. O argumento do […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou na semana passada dez plataformas de comércio eletrônico que comercializavam dióxido de cloro, substância de venda controlada e caracterizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como saneante, isto é, preparação destinada à higienização, desinfecção ou desinfestação domiciliar e no tratamento de água. […]