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A Apple conseguiu bloquear mais de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) em transações potencialmente fraudulentas na App Store entre 2020 e 2023, sendo mais de US$ 1,8 bilhão (cerca de R$ 9 bilhões em conversão direta) no ano passado. Os dados estão no balanço anual de prevenção a fraudes divulgado pela empresa na […]
Na decisão, magistrado considerou resolução normativa 561/22 publicada pela ANS. Juiz de Direito Nehemias de Moura Tenório, da seção A da 20ª vara Cível de Recife/PE, determinou que a operadora de saúde Amil suspenda, em até 48 horas, cobrança de multa aplicada a uma empresa que solicitou cancelamento do contrato […]
Modelos Xperia 1 VI e Xperia 10 VI passarão a ser comercializados pela empresa. Na madrugada desta quarta-feira (15), a Sony anunciou dois novos smartphones da linha Xperia: os modelos Xperia 1 VI e Xperia 10 VI. Com destaque para a bateria de longa duração em ambos, o Xperia 10 VI é anunciado como um modelo […]
A consumidora receberá R$ 1 mil a título de danos morais. A 99 Táxis, plataforma de transportes, foi condenada a indenizar usuária em R$ 1 mil por danos morais. Conforme sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, o motivo foi a conduta imprópria […]
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio, mas não concluiu o estágio profissionalizante, garantiu o direito de receber o Certificado de Conclusão do Ensino Médio e fazer a matrícula no curso de Engenharia Química da Universidade Federal […]
Por entender que não houve indicação médica de que o medicamento requerido pelo autor não poderia ser substituído por outros disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a 3ª Seção do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) denegou o mandado de segurança impetrado por um homem que objetivava o fornecimento […]
Heine Allemagne venceu a entidade máxima do futebol em decisão histórica da Justiça. Em uma decisão histórica, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenaram, na última terça-feira (14), a Fifa a indenizar o mineiro Heine Allemagne pela criação do spray utilizado em jogos de futebol. Nascido em Ituiutaba, ele […]
Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha. Os recursos arrecadados serão integralmente revertidos para a construção de estruturas e escritórios equipados para […]
A 4ª turma do STJ reconheceu a nulidade de julgamento do TJ/SP em face da ausência do aviso de pauta virtual em que ocorreria o julgamento do processo. Os ministros, por maioria, seguindo a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo, deram provimento a agravo interno para anular julgamento, para que […]
Por unanimidade, a 6ª turma do STJ concedeu HC a dois homens que cultivavam estufas com sete plantas de cannabis em casa. O colegiado determinou que a prisão dos acusados seja substituída por cautelares diversas a serem fixadas pelo juízo de origem. O caso A operação, realizada na cidade de […]