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A Petrobras confirmou na noite desta terça-feira (14) que Magda Chambriard foi indicada pelo governo para a presidência da companhia após a demissão de Jean Paul Prates. Em comunicado aos investidores, a estatal informa que o Ministério de Minas e Energia indicou a executiva para exercer os cargos de presidente […]
A 5ª turma do STJ anulou reconhecimento pessoal, absolvendo homem preso há 12 anos por estupro em quatro processos. O colegiado observou que os reconhecimentos restaram viciados e convalidados por outros reconhecimentos com os mesmos vícios e já desconstituídos por meio de prova pericial que não identificou o perfil genético […]
Magistrado autorizou a penhora no valor de R$ 17.783,79, a ser realizada nos autos em trâmite na 2ª vara do Trabalho de Guarujá/SP. Devedora com valores a receber em processo trabalhista terá R$ 17.783,79 penhorados para quitar dívida civil, conforme decisão do juiz de Direito Marcelo Machado da Silva, da […]
Decisão é da 9ª Câmara Cível do TJMG. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Varginha que condenou um shopping e outros dois réus a indenizarem, em R$ 10 mil cada um, por danos morais, um frequentador que sofreu […]
Ao condenar a União, a juíza federal observou que “há provas de que, durante o tempo em que permaneceu em cárcere, João Florêncio foi submetido à tortura”. A juíza federal Fernanda Ribeiro Pinto, da 4ª Vara Federal de Niterói, condenou a União a indenizar – por danos morais – em […]
Uma operadora de plano de saúde terá que custear o tratamento de uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista. A empresa também deverá realizar o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pleito esse atendido pela 2ª Câmara Cível do TJRN, no julgamento […]
Tecnologia será capaz de detectar emoções dos usuários, interagir com textos, voz e documentos. A OpenAI anunciou nesta segunda-feira (13) seu mais recente modelo de linguagem artificial de grande porte, que, segundo eles, será mais fácil e intuitivo de usar. Chamado GPT-4o, é uma atualização do modelo anterior da empresa, o GPT-4, que […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais constitucionais em todo o mundo vêm adotando um novo papel em questão climática. Segundo ele, as grandes tragédias como as queimadas no Canadá, as inundações do Rio Grande do Sul e a […]
A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe milionário em Geneviève Boghici, viúva de Jean Boghici, que morreu em 2015 e era considerado um dos mais importantes colecionadores de arte no Brasil. Na sentença do juízo da 23ª […]
A Microsoft foi condenada nos tribunais a pagar um indenização envolvendo a assistente pessoal Cortana. A companhia foi multada em US$ 242 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão) em um processo envolvendo uma das patentes da plataforma. Segundo o juiz responsável pelo caso, a Microsoft infringiu uma patente da IPA Technologies relacionada a […]