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Pai subiu pelo telhado para resgatar o filho. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, que condenou o Município e associação a indenizarem pais e criança esquecida em […]
De cada 10 brasileiros nessa faixa etária, 7 adquirem produtos via canais digitais ao menos uma vez ao mês. Mercado em expansão é oportunidade para pequenos, diz Sebrae. Brasileiros acima de 50 anos estão consumindo mais produtos on-line – 92% das pessoas nessa faixa etária acessam a internet e sete em cada dez […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que negou pedido de indenização, uma vez que foi comprovado que o motorista de uma caminhonete foi responsável por acidente de trânsito que envolveu ônibus coletivo da empresa Expresso São José LTDA. O acidente ocorreu quando o ônibus […]
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, proferida pelo juiz Andre Salomon Tudisco, que condenou uma empresa por violar contrato de exclusividade firmado entre concorrente e uma fornecedora de telescópios. A […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (24) o julgamento sobre a constitucionalidade da revista íntima em presídios brasileiros. Ele fez um pedido de vista (mais tempo para análise). Não há data para o julgamento ser retomado. O magistrado pode ficar com o processo por […]
Acordo só vale em rotas em que as duas empresas não concorrem; setor especula sobre eventual fusão das empresas. As companhias aéreas Azul e Gol anunciaram um acordo de compartilhamento de voos nas rotas domésticas. Com isso, um passageiro poderá comprar uma passagem em uma empresa e voar no avião […]
A Uber anunciou hoje (23) a chegada do Uber Health ao Brasil. A modalidade estará disponível apenas na versão da plataforma para a empresas, e, apesar do anúncio, a data exata do lançamento do serviço ainda não foi divulgada. O Uber Health é uma opção para facilitar o transporte de pacientes até consultas médicas. […]
O Conselho de Administração da Petrobras elegeu Magda Chambriard para o cargo de presidente da empresa, durante reunião do colegiado realizada nesta sexta-feira (24). Ela também foi nomeada conselheira de administração. “Em continuidade ao comunicado divulgado em 22/05/2024, informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, nomeou Magda […]
Decisão faz parte de diretrizes da estatal previstas para até 2028. A Petrobras anunciou nesta semana que retirou cinco refinarias e a subsidiária Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A do plano de privatização. (TBG). A decisão está alinhada ao novo Plano Estratégico da estatal, que traz diretrizes para o período entre 2024 e […]