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A arrecadação da previdência privada aberta — não ligada ao INSS — cresceu 25,9% nos primeiros cinco meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado, ultrapassando os R$ 80 bilhões, revelou relatório da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Segundo a entidade, em maio deste […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência do tribunal, indeferiu liminarmente o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um vereador do município de Ibirité (MG) investigado no âmbito da Operação Plysimo. A operação, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), investiga […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três acusados de integrar a facção criminosa “Os Manos”, com atuação no Rio Grande do Sul. Segundo a denúncia no Ministério Público estadual (MP-RS), a organização está envolvida em tráfico de drogas, homicídios, comércio de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OABRJ) levará o caso da absolvição dos policiais na morte do jovem João Pedro Mattos Pinto ao Supremo Tribunal Federal. Em nota, a instituição repudiou a decisão que absolveu sumariamente os policiais. João Pedro, que na época tinha 14 anos, […]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza, na manhã desta sexta-feira (12), uma operação contra o casal de influenciadores gaúchos Nego Di e Gabriela Sousa, investigados por lavagem de cerca de R$ 2 milhões com rifas virtuais promovidas nas redes sociais. Os agentes apuram também uma suposta fraude […]
A Polícia Federal (PF) identificou uma conversa entre investigados no caso da “Abin paralela”, revelando um possível plano de ataque contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As mensagens trocadas em agosto de 2021 expõem uma discussão sobre ações violentas contra o magistrado. O diálogo se […]
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente a ação ajuizada por um cidadão contra o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF). O autor reivindicou indenização por danos morais devido à demora na baixa de uma multa de trânsito, o que lhe causou transtornos e angústias pessoais. […]
O desprezo à fé e ao local de culto alheios foi considerado pelo juiz Fernando César do Nascimento, da 1ª Vara Criminal de Santos (SP), ao dobrar a pena-base de um homem acusado de tentar furtar dinheiro de esmolas do Santuário de Santo Antônio do Valongo. O crime apenas não […]
A 3ª turma do STJ reformou decisão para fixar honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa. O TJ/MG havia fixado o montante em R$ 10 mil, por equidade, por considerar que o STJ não modulou os efeitos quando fixou tese no Tema 1.076, de que a fixação dos […]
A partir desta quinta-feira (11), a Azul e a Gol disponibilizam novas 40 rotas pelo Brasil através de acordo de cooperação comercial, fechado no dia 24 de maio, com o objetivo de ampliar a oferta de destinos e conveniência aos passageiros. A parceria deve gerar mais de 2.700 oportunidades de viagens com apenas uma […]