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Grupo de empresas de São Paulo não pode vender produtos que imitam a marca francesa de tênis ecológicos Veja Fair Trade Shoes (antiga Vert no Brasil). A liminar foi concedida pelo juiz de Direito Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem da capital/SP, após constatar violação […]
As ações da Apple subiram 2,5% e atingiram um recorde nesta segunda-feira (15), após o Morgan Stanley elevar seu preço-alvo para as ações da fabricante do iPhone e designar o papel como “melhor escolha”, citando os esforços da empresa em inteligência artificial (IA) como um impulso para as vendas de […]
O TJ/CE concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente pela Unimed Ceará, após a operadora negar uma cirurgia intrauterina enquanto ela estava grávida. A 2ª câmara de Direito Privado, sob a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, foi responsável pela decisão. De acordo com […]
Ramalho Lima via nexperts Na ânsia de se popularizar e captar cada vez mais investidores, as redes sociais têm tentado atrair novos usuários por meio da monetização. Assim, ao mesmo tempo que você se diverte ao criar conteúdo, também pode aproveitar para lucrar. Um exemplo disso é o caso do TikTok, que […]
Consumidora deve ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais após encontrar insetos e larvas em pacote de granola. Decisão é da 2ª cÂmara Cível do TJ/PB. A autora da ação relatou que, ao consumir o produto, percebeu um sabor desagradável e, para sua surpresa, constatou a presença dos […]
Empresa terá de indenizar por danos materiais e morais a um consumidor que encontrou larvas em croissants comprados no estabelecimento. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Mateus Braga de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Guará/DF, que destacou que a presença de corpo estranho em alimentos configura defeito […]
A Justiça do Trabalho mineira condenou o proprietário da Fazenda Nossa Senhora da Guia, em Ilicínea-MG, ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão. No julgamento realizado pela Décima Primeira Turma do TRT-MG, o relator […]
Após chegar às 27 unidades da Federação, a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já conseguiu identificar e cadastrar 297.259 pessoas presas na Base de Dados de Identificação Civil Nacional (BDICN), gerida pelo Tribunal […]
Plano de saúde deverá fornecer medicamento a beneficiário com esquizofrenia paranoide. Decisão liminar é da juíza de Direito Tonia Yuka Koroku, da 13ª vara Cível de São Paulo/SP que determinou o fornecimento da medicação Invega Trinza ao paciente. No caso, o médico responsável pelo tratamento do beneficiário prescreveu a medicação, […]
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem para prevenção de crimes como lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa e outros ilícitos relacionados. A determinação de Secretaria […]