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Uma mulher virou ré na última sexta-feira (12/7) pela tentativa de homicídio do filho de apenas dois anos, em São Vicente (SP). O promotor Manoel Torralbo Gimenez Júnior aplicou a regra da relevância penal da omissão (artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal) ao denunciar a acusada. A criança foi […]
A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a influenciadora Katiuscia Torres Soares, conhecida como Kat Torres, a oito anos de prisão em regime inicial fechado. A brasileira é acusada de tráfico humano e de manter pessoas em condições análogas à escravidão nos Estados Unidos. Segundo a decisão, a mulher […]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve, em 2023, lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, quase o dobro dos R$ 12,1 bilhões registrados no ano passado. O Conselho Curador do Fundo aprovou nesta terça-feira (16) o balanço do FGTS no ano passado. No próximo dia 6, o […]
A Receita Federal em São Paulo realizará sua 8ª edição do leilão eletrônico em 2024, com 231 lotes que incluem smartphones, notebooks, tablets, videogames, fones de ouvido, câmeras, entre outras mercadorias e veículos apreendidos ou abandonados, no próximo dia 30 de julho. O leilão também irá ofertar itens como smartwatches, microfones, instrumentos […]
A superintendência-geral do Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica instaurou, nesta segunda-feira, 15, um procedimento para investigar um APAC – ato de concentração relacionado ao acordo de cooperação comercial (codeshare) entre as companhias aéreas Azul e Gol, anunciado em 23 de maio deste ano. Após as investigações, o Cade poderá decidir pelo arquivamento […]
A Deezer anunciou uma nova funcionalidade em fase de testes para os usuários: a Playlist com IA. Os assinantes da plataforma serão capazes de criar novas playlists com auxílio da inteligência artificial a partir de comandos de texto com gêneros musicais, humor, década, atividade ou qualquer outra característica que venha a mente. A […]
A busca domiciliar sem mandado judicial não pode ser justificada por mera desconfiança policial, nem apoiada em atitude suspeita ou fuga do indivíduo em direção à sua casa diante de uma ronda ostensiva. Esse foi o entendimento do desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça Otávio de Almeida Toledo […]
O outlet imobiliário Resale está realizando um leilão com cerca de 700 imóveis e descontos de até 96%, com destaque para uma casa no valor de R$ 2.367 localizada na Paraíba. Os preços promocionais variam de pouco menos de R$ 2 mil a R$ 4,35 milhões, incluindo lotes rurais, residenciais, […]
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou, hoje (15), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), portarias que estendem a concessão do auxílio-saúde aos pensionistas de servidores e o acréscimo de 50% no benefício para pensionistas com deficiência ou doença grave. Trata-se de compromisso assumido pelo presidente do TJSP, desembargador […]
Mantida prisão de suspeito de liderar organização envolvida com tráfico internacional de drogas O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um homem apontado como líder de organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas. […]