A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por […]
Google é condenado por suspensão indevida de canal no YouTube
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve condenação da Google Brasil por suspensão indevida do canal de rádio na plataforma YouTube. O colegiado fixou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, visto que a empresa não provou a existência de violação […]
STJ lança modelo de ofício em linguagem simples
A partir desta quinta-feira (1º), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias de todo o país. Com recursos de linguagem simples e visual law, foram adaptados três tipos de comunicação da Secretaria de […]
Lula nomeia três novos desembargadores para o TRF-3
O presidente Lula assinou nesta quinta-feira, 1º, a nomeação de três novos desembargadores para o TRF da 3ª região. Os escolhidos foram a advogada Gabriela Araújo e o advogado Marcos Moreira, que ocuparão as vagas destinadas à advocacia, e a juíza Louise Filgueiras, promovida por merecimento. A escolha dos três […]
Senacon dá um ano para que big techs melhorem transparência no tratamento de dados
Uma nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, pede mais transparência das big techs no tratamento de dados e anúncios. As mudanças solicitadas pelo órgão se equiparam às exigências feitas para essas empresas na Europa. O documento ainda fixa prazo para a adequação: quatro meses para o […]
STF suspende decisão que autoriza TCU a fiscalizar a destinação de multas pela Justiça Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que autorizava a realização de fiscalização na Justiça Federal para verificar a destinação de recursos provenientes da aplicação de penas de multa. A decisão se deu em Mandado de […]
Desemprego cai para 6,9%, menor índice do trimestre desde 2014
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho caiu para 6,9%, esse é o menor resultado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9%. Observando apenas o período de três meses que vai até junho, é o menor resultado já registrado, se igualando […]
Plano de Inteligência Artificial pode impactar pequenos negócios e a vida dos brasileiros
Um marco para a inovação e para a ciência no país. Assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, definiu o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) recebido por ele nesta terça-feira (30). A entrega ocorreu durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, […]
IA pode prever infertilidade masculina com 74% de precisão, mostra estudo
Pesquisadores de Tóquio, no Japão, desenvolveram um modelo de inteligência artificial (IA) capaz de prever o risco de infertilidade masculina sem a necessidade da análise de sêmen, a principal forma de diagnosticar a condição atualmente. A descoberta é de estudo publicado nesta quarta-feira (31) no periódico Scientific Reports. Cerca de 17,5% da […]
Governo define regras para jogos de aposta online e “Tigrinho” pode ser autorizado
O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (31) uma portaria que estabelece critério técnicos para jogos de apostas online, como o “Jogo do Tigrinho”, que ganhou as manchetes após casos de endividamento de jogadores e divulgação massiva nas redes sociais por influenciadores digitais. O governo enquadra nesta […]