Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais, após provocar sofrimento psicológico e emocional a uma mulher ao não oferecer medicamento de que necessita, colocando em risco sua saúde e a do bebê. A decisão foi proferida por unanimidade pela 2ª Câmara […]
Cliente não recebe celular após compra e empresa deverá indenizar
Uma empresa de eletrodomésticos e eletrônicos foi condenada a indenizar uma cliente por danos morais no valor de de R$ 5 mil, bem como restituir o valor de R$ 1.110,24, após a parte autora comprar um celular via aplicativo, mas não receber em seu domicílio. Assim decidiu a juíza Karyne […]
Parte que ofereceu casa já arrematada à penhora é condenada por má-fé
Mulher foi condenada por má-fé após oferecer à penhora imóvel já arrematado em outro processo. Decisão é do juiz de Direito Guilherme Silva e Souza, da 1ª vara Cível de São Paulo, em cumprimento de sentença. No caso, um banco, posteriormente substituído por um fundo de investimentos, ajuizou ação contra […]
“Patati Patatá” deve indenizar compositor em R$ 50 mil por direitos autorais
A empresa Rinaldi Produções, detentora da marca dos palhaços Patati Patatá, deverá indenizar em R$ 50 mil por danos morais o compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, por direitos autorais de obras musicais da dupla. Para o juiz de Direito Guilherme Depieri, da 10ª vara Cível de Santo Amaro/SP, ficou […]
Presidente Lula sanciona marco legal do hidrogênio verde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (4), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, que pode alavancar a produção de energia no país, a partir de fontes limpas. O ato ocorreu em evento no Porto do Pecém, em São Gonçalo […]
Trabalhador discriminado por usar brincos será indenizado em R$ 12 mil
Ex-funcionário de loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa sem justa causa e será indenizado após comprovar, na Justiça, que sofreu discriminação no por usar brincos. A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Mara Cristina Pereira Castilho, da 9ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, considerou que, […]
Demora na punição garante reintegração de bancário demitido por justa causa
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão por justa causa aplicada a um bancário do Banco do Brasil S.A. em Itarema (CE), acusado de usar cartão do gerente para estornar débitos em sua conta pessoal. A penalidade foi afastada […]
Passageiros que perderam sepultamento por serem impedidos de embarcar serão indenizados
A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros (pai e filho), que perderam o sepultamento de familiar após serem impedidos de embarcar em voo. A reparação por danos morais foi majorada de R$ 5 mil para R$ […]
Startup Summit 2024 terá ações de ESG e programação especial para as startups de impacto
Para reforçar o seu compromisso com os pilares de ESG, o Startup Summit 2024 terá uma série de ações e medidas práticas para minimizar o impacto ambiental e promover a responsabilidade social. Além de iniciativas como redução no uso de plástico e o tratamento adequado de resíduos, o Sebrae Startups, uma das organizadoras do […]
Registros civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) intermediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. O convênio celebrado entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Operador Nacional de Registro […]