A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos, que traz reflexões sobre os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em contexto recente de ataques à democracia no país, a ministra defende que o conhecimento […]
50% das empresas criadas na pandemia já foram fechadas, diz estudo
Cerca de 50% dos comércios abertos durante o período da pandemia já fecharam. A informação faz parte de uma pesquisa realizada pela agência Neoway, especializada em inteligência artificial e big data, que aponta o setor de serviços como um dos mais afetados. Segundo o levantamento, 65% das empresas abertas durante […]
Bloqueio do X: Starlink avisa Anatel que não cumprirá determinação de Moraes
A empresa Starlink informou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não vai cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear a rede social X no Brasil. Segundo apurou a CNN, o comunicado foi enviado ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, de forma […]
STJ nega conflito de competência em ação anulatória de decisão arbitral
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reconhece inexistir conflito de competência entre jurisdições no caso de ser acolhida pela Justiça uma ação anulatória contra decisão parcial de juízo arbitral. Com esse entendimento, o ministro Sérgio Kukina, do STJ, voltou a negar a existência de sobreposição de instâncias em decisões […]
Justiça mantém indenização a consumidores por ovo de páscoa mofado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos e Chocolates Ltda. e ASSB Comércio Varejista de Doces Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois consumidores que adquiriram um ovo de páscoa mofado. O colegiado […]
Justiça abre leilão com Louis Vuitton, Chanel e Prada originais a partir de R$ 547 de doleira presa
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou um leilão eletrônico com 34 bolsas, dois xales e um lenço de grifes de luxo apreendidos pela Polícia Federal (PF) da doleira Nelma Kodama. Os lances mínimos são de 75% do valor de avaliação e variam de R$ 547,50 a R$ […]
Musk chama Moraes de “falso juiz” e acusa ministro de “interferência eleitoral” em 2022
O bilionário Elon Musk disse neste domingo (1º) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um “falso juiz” que “se envolveu em interferência eleitoral séria” na última eleição presidencial. A acusação foi feita em postagem na plataforma X (antigo Twitter). A eleição presidencial de 2022 […]
Conheça rede social que bateu 1 milhão de novos usuários após suspensão do X no Brasil
A rede social Bluesky anunciou na noite deste sábado (31) que atingiu a marca de 1 milhão de novos usuários nos últimos três dias, em meio às polêmicas judiciais e suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. Com a migração de usuários do X nos últimos dias, a página oficial do Bluesky na própria […]
Zanin nega recurso da Starlink para derrubar bloqueio de contas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil. […]
Avanços tecnológicos devem ampliar cooperação no Judiciário
A colaboração no contexto do programa Justiça 4.0 norteou os debates do segundo dia do III Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados(as) de Cooperação, realizado nesta terça-feira (27/8). Organizado em cinco painéis, o evento foi conduzido pela conselheira e presidente do Comitê Executivo da Rede […]