Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (18/10), para invalidar alterações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no formato das eleições e na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O julgamento virtual acaba oficialmente às 23h59. A maioria dos ministros ainda estipulou […]
O Brasil foi o 4º país na América Latina com mais ameaças digistais detectadas no primeiro semestre de 2024, segundo levantamento feito pele empresa de segurança cibernética EST. No período, o país registrou 201 mil ameaças (7,76%). Lideram o ranking países como Peru, com 909 mil ameaças (35%), Mexico com […]
Começam nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, e seguem até dia 8 de novembro as inscrições para o concurso público do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), para o preenchimento de vagas de cadastro de reserva no 1º e 2º graus. A prova será realizada – somente em Belo […]
Um técnico de enfermagem assediado sexualmente pelo enfermeiro da unidade de saúde onde trabalhava deve receber indenização por danos morais e pela despedida discriminatória, após relatar os fatos a superiores. Por maioria de votos, os magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reformaram a […]
Metade dos microempreendedores individuais (MEI) do país têm o Pix como principal forma de pagamento, de acordo com uma pesquisa do Sebrae obtida pela CNN. Dados do levantamento mostram que 48% dos MEIs entrevistados informaram que o Pix corresponde a 51% das vendas. A modalidade de pagamento é aceita por 97% […]
A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas. Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na última sexta-feira (11), à formação dos cem juízes convocados para auxiliar os ministros da Terceira Seção no julgamento de processos penais. A convocação dos magistrados foi uma medida emergencial adotada para enfrentar o aumento do número de processos na área criminal […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Estadual Catarinense) registrou recentemente mais uma conciliação exitosa, marcada, sobretudo, pela celeridade na resolução do conflito através dos métodos autocompositivos. Uma das reclamações pré-processuais (RPP) do projeto, que envolvia a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Sul do Estado […]
A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “B” da Questão 3 da prova prático-profissional do 41º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito do Trabalho. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é constitucional a quebra de sigilo do histórico de buscas feitas por um grupo indeterminado de usuários da internet. A quebra do sigilo do histórico é um procedimento usado em investigações policiais para […]