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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. Foram beneficiados pela decisão idosos de 62 a 70 anos, que tinham penas de 13 a 17 anos de prisão. A decisão foi publicada na sexta-feira (24). Em casa, os idosos […]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta sexta-feira (24) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa. No dia 16 de abril, Costa foi preso durante a quarta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal, […]
O ministro Alexandre de Moraes decretou na quinta-feira (23) a prisão domiciliar de Marília Alencar, ex-delegada da PF (Polícia Federal) condenada por tentativa de golpe de Estado. Diretora de Inteligência do Ministério da Justiça durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alencar foi réu do núcleo 2 do processo sobre o plano de golpe que visava manter Bolsonaro no […]
O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de Jozielly Viana Pereira da Silva acusada de tentativa de homicídio qualificado contra uma vítima internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal. A decisão afastou […]
A judicialização no setor aéreo brasileiro representa cerca de 3% do custo das passagens, segundo o diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. De acordo com ele, o alto volume de ações judiciais tem impacto direto nos custos das empresas e impede novas empresas de aviação de operarem […]
A influenciadora Lorrayne Mavromatis, ex-executiva da empresa do youtuber americano MrBeast, publicou um relato nas redes sociais em que afirma ter entrado com uma ação legal contra a companhia, após ter sofrido uma sequência de assédios morais e sexuais da alta direção, incluindo do youtuber Jimmy Donaldson. De acordo com a brasileira, ela foi contratada […]
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em decorrência da afetação de temas repetitivos. Desse total, quase sete mil correspondem a matérias afetadas no ano passado. A devolução de processos às instâncias de origem, por conta da sistemática dos repetitivos, […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp em ações de estado – como aquelas que envolvem o estado civil ou familiar dos envolvidos. O colegiado considerou que, nesses casos, a legislação exige a citação pessoal, conforme previsto no artigo 247, […]
Durante sessão do plenário do STF nesta quinta-feira, 23, que analisou a validade de restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com participação majoritária de capital estrangeiro, ministro Alexandre de Moraes classificou Gilmar Mendes como “um jovem”, perto de constitucionalistas citados em voto. Ao apresentar voto-vista, Moraes mencionou […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quinta-feira (23) a importância do chamado “Inquérito das Fake News” e afirmou que o Brasil vive um “estágio de paz política” graças a ele. Segundo Gilmar, apesar das críticas, o inquérito não deve ser encerrado antes das eleições presidenciais […]