Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Reunidos no Rio de Janeiro, os chefes de Estado e de governo do G20, principal fórum de cooperação econômica internacional, aprovaram uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção direta à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. O texto aparece na carta final da cúpula, divulgada na tarde desta […]
Os Correios terão de indenizar advogado que desenvolveu síndrome de burnout em razão do excesso de trabalho. Assim decidiu a 5ª câmara da 3ª turma do TRT da 15ª região ao manter condenação. A Corte, no entanto, reduziu a indenização, inicialmente fixada em R$ 200 mil, para R$ 40 mil. […]
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Rádio e Televisão Record e Edir Macedo Bezerra a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 300 e R$ 500 mil, respectivamente. A sentença é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A ação é movida pela Aliança Nacional […]
A Justiça de São Paulo, por meio da juíza de Direito Paula Micheletto Cometti, da 12ª vara de Fazenda Pública, anulou a eliminação de um candidato no concurso para Soldado de 2ª Classe da Polícia Militar. A decisão considerou que a reprovação, baseada na publicação de uma imagem de uma […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho de uma lei do Espírito Santo que fixava o prazo máximo de 30 minutos para o atendimento ao público nos cartórios do estado. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
A maioria dos ministros do STF já votou para manter suspensas as decisões liminares que obrigam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de DMD – Distrofia Muscular de Duchenne, até que as negociações entre o Ministério da Saúde, a Roche Brasil e outros envolvidos sejam […]
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) deve abrir um novo processo antitruste contra a Meta no qual serão investigadas as compras do Instagram e do WhastApp após o juiz, James Boasberg, negar o pedido da empresa para encerrar a ação. A decisão foi divulgada na quarta-feira (13). De acordo […]
Na cidade de Antonina (PR), bala de banana e município são sinônimos. A fabricação do tradicional doce da cidade e o impacto do produto na vida de milhares de moradores da região é tema do minidocumentário “Bala de Banana – uma doce tradição”. A produção da TV Câmara em parceria com o […]
Um levantamento feito pelo Datafolha e divulgado neste domingo (17/11) aponta que 80% dos brasileiros são favoráveis à demissão de funcionários públicos em caso de mau desempenho na função, enquanto 18% dizem ser contrários. Além disso, questionados sobre as situações em que servidores públicos podem ser demitidos, 55% se mostraram favoráveis ao desligamento […]
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) elegeu, neste domingo (17/11) o advogado Paulo Maurício Braz Siqueira para comandar a entidade no triênio 2025-2027. Roberta Batista de Queiroz será sua vice. A diretoria da OAB-DF também será composta por Rafael Teixeira Martins (secretário-geral), Pedro Ivo […]