Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Nesta quinta-feira, 21/11, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou o Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. A gravação ocorreu no Memorial TJDFT- Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, e irá compor mais um episódio do programa História Oral, que será disponibilizado, […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma menor tem direito ao acompanhamento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao fornecimento de medicamentos e insumos necessários para o tratamento da paciente, ela que apresenta ceratocone bilateral e astigmatismo mesmo após ter a […]
Nesta sexta-feira 22, Érica Ferreira Neves foi eleita a primeira mulher presidente da OAB/ES. Ela atuará no período de 2025 a 2027. Representando a chapa “A OAB que Você Quer”, Érica conquistou a vitória com 8.790 votos, representando 53,8% dos votos válidos. Carlos Augusto da Motta Leal será o vice-presidente. A […]
Estudo recente do Observatório Sebrae Startups, Impacto da Internacionalização em Startups, revela os resultados de empresas que participaram das missões ao Web Summit Lisboa em 2022 e 2023. O levantamento destaca que o networking, a ampliação da presença internacional e a aquisição de conhecimento são os principais motivos que levam empreendedores […]
José Francisco da Costa foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática de um crime de homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que foi golpeada nas costas pelo fato de ter conversado com a namorada do réu no […]
Idealizados após a pandemia da covid-19, os golpes do tipo “pig butchering” (abate de porco) cresceram exponencialmente nos últimos anos. Para combater esse tipo de situação, a Meta tem investido pesado e revelou que apagou mais de dois milhões de contas maliciosas relacionadas a esse tipo de prática criminosa. Segundo a companhia, o time […]
A Justiça do Trabalho em Alagoas determinou a penhora de uma cobertura duplex de 600 m² pertencente ao ex-presidente Fernando Collor de Mello. Localizado à beira-mar no bairro da Jatiúca, uma das áreas mais valorizadas de Maceió, o imóvel avaliado em R$ 9 milhões servirá como garantia para o pagamento […]
O ministro Ribeiro Dantas, do STJ, declarou nula decisão que determinou busca e apreensão de três filhos menores de mãe gestante, afastando-a do convívio familiar. A decisão concluiu que a medida foi desproporcional e fundamentada de forma inadequada, uma vez que o caso não se enquadra no contexto de violência […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou a autoridades e instituições federais documentos e informações relacionados à instalação de um grampo ilegal na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde Alberto Yousself esteve detido em 2014, na primeira fase da Operação Lava Jato. As informações […]
A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes do seu governo por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito. Ao todo, foram indiciadas 37 pessoas, entre elas Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa de […]