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O volume de transações diárias do Pix atingiu um novo recorde na última sexta-feira (29). Segundo o Banco Central (BC), foram registradas 239,9 milhões de transações em um único dia. O valor financeiro das 239, 9 milhões de transações é de R$ 130 bilhões. O volume coincide com a data […]
Em certas circunstâncias, o empregador pode ser responsabilizado por danos materiais sofridos por um funcionário fora das dependências da empresa. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em ação na qual um trabalhador deverá ser indenizado após ter sua moto furtada na […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias do Sul ao pagamento de R$ 8 mil a título de danos morais a uma atendente. O juiz Bruno Marcos Guarnieri, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, […]
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), o Brasil adotou, de maneira definitiva, uma orientação voltada para a busca de soluções consensuais. Entre as alternativas para que a solução do conflito não tenha de ser imposta pelo Estado, estão a conciliação – em que […]
A Caixa Econômica Federal está com leilões de 553 imóveis com até 40% de desconto. Os valores iniciais variam de R$ 47 mil a R$ 1,83 milhões. Serão dois certames, o primeiro aceita o recebimento de novas propostas até esta terça-feira (3) e o seguinte até a próxima segunda-feira (9), […]
Na última quinta-feira (28), a Polícia Federal e a Receita Federal realizaram a operação Break Off para desarticular um esquema de fornecimento de equipamentos eletrônicos importados ilegalmente. Os 19 mandados de busca e apreensão ocorreram em quatro estados do país e contaram com uma grande força-tarefa das autoridades. O resultado da operação Break […]
A empresa chinesa ByteDance, dona da rede social TikTok, abriu uma ação judicial contra um ex-estagiário que foi demitido da companhia. A acusação é de que ele “sabotou” de forma consciente um projeto interno envolvendo inteligência artificial (IA). Segundo a documentação do processo, aberto em uma corte distrital de Pequim, a ByteDance pede […]
O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (29) o nome dos três diretores cujos cargos ficarão vagos no próximo ano. Segundo a instituição financeira, na próxima semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará as indicações ao Senado. Para a Diretoria de Política Monetária, a mais importante do órgão […]
Durante sessão de julgamentos, a desembargadora do TJ/BA Rosita Falcão criticou o sistema de cotas em universidades e concursos públicos, e afirmou que a política afirmativa “baixou o nível” de qualidade nas instituições públicas de ensino superior. A magistrada afirmou que, antes da implementação das cotas, as universidades federais tinham […]
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Mococa, proferida pelo juiz José Oliveira Sobral Neto, que condenou homem pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal. As penas foram redimensionadas para 20 anos de reclusão, em […]