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O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a […]
Colegiado decidiu, por maioria, que a abordagem policial deve estar baseada em elementos concretos que indiquem a prática de ilícitos. A 6ª turma do STJ anulou a condenação de um réu por tráfico de drogas, considerando que a abordagem policial, fundamentada apenas no nervosismo do suspeito, carecia de justa causa. […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que absolveu um homem que foi acusado de praticar crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299, parágrafo único, do Código Penal, enquanto ocupava o […]
Uma professora universitária perdeu ação trabalhista na qual acusava uma instituição de ensino superior, alegando ter sido vítima de assédio político por parte de alunos, colegas e superiores hierárquicos. A docente argumentou que os episódios teriam sido motivados por divergências ideológicas durante o período das eleições de 2018. A sentença […]
A Disney decidiu descontinuar a operação de canais pagos no Brasil. A decisão foi confirmada pela empresa em nota enviada ao Estadão nesta terça-feira (03) e inclui o encerramento de canais de peso da companhia, como National Geographic e Disney Channel, a partir de fevereiro do próximo ano. Os outros canais afetados […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a XL Brazil Holdings Ltda., de São Paulo (SP), da responsabilidade pela morte de um engenheiro por embolia pulmonar, desencadeada por imobilidade prolongada em viagens longas de avião – cohecida como “síndrome da classe econômica”. Ele havia sido dispensado 10 meses […]
O YouTube acaba de liberar, nesta terça-feira (3), a Lista de Fim de Ano da plataforma, que reúne as principais categorias acessadas pelo público brasileiro em 2024. Quanto ao ranking de músicas mais ouvidas, por exemplo, houve uma mudança em comparação ao ano anterior. Enquanto em 2023, a lista foi quase dominada pelo ritmo sertanejo, neste […]
Cerca de 22 mil produtos irregulares à venda no Mercado Livre e na Amazon foram apreendidos durante operação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entre os dias 26 e 29 de novembro, em cinco centros de distribuição e armazenagem dessas empresas. As mercadorias são avaliadas em mais de R$ 3 milhões. […]
Uma pesquisa mostrou que 31% dos trabalhadores brasileiros não tomam nenhuma atitude para cuidar da saúde mental. Esse valor representa um aumento em comparação ao ano passado (29%), na primeira edição do mesmo estudo. Levantamento foi realizado no primeiro semestre de 2024 pela Vidalink, empresa de bem-estar corporativo. Essa é […]
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse que quando tomou posse dos cargos, no ano passado, uma de suas “principais proposições era buscar a pacificação do país”. “A verdade é que alguns fatos mantiveram o país um pouco […]