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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos “kids pretos” que, segundo a Polícia Federal, integrava a organização que planejou a morte de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes. Azevedo faz parte […]
A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve decisão que condenou o ator José de Abreu a indenizar em R$ 35 mil por danos morais o colega Carlos Vereza por chamá-lo de “sem caráter”, “esclerosado” e “fascista” em uma postagem no X, antigo Twitter. O colegiado concluiu que as […]
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais, nesta segunda-feira (27), para rebater as afirmações que constam no primeiro depoimento da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). “Essa investigação sobre suposto golpe não ocorre num juizado de primeira instância, mas sim […]
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou que a instituição não identificou “mega-financiadores” dos atos de 8 de janeiro de 2023, que contaram com ataques à sede dos Três Poderes, em Brasília. “Muitas vezes, na expectativa de algumas pessoas, haveria um ou dois, ou um grupo de mega-financiadores […]
O Facebook foi condenada a excluir e bloquear perfis e fanpages que utilizaram indevidamente o nome de Deolane Bezerra. Determinação é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, da 2ª vara Cível do foro central Cível de SP. Deolane procurou a Justiça afirmando que atua como influenciadora digital e que […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um policial civil que cobrou R$ 400 para registrar um falso boletim de ocorrência (BO) de furto de veículo, com o objetivo de intervir em um desacordo comercial. O servidor foi demitido do cargo […]
A caracterização do crime de sonegação fiscal depende da demonstração do dolo do réu a partir de circunstâncias objetivas factuais como inadimplência prolongada sem tentativa de regularização dos débitos tributários, a venda de produtos abaixo do preço de custo, a criação de obstáculos à fiscalização e a utilização de laranjas […]
Pesquisa nacional feita pela Serasa mostra que a maioria dos brasileiros (60%) iniciam o planejamento financeiro para a aposentadoria com apenas cinco anos de antecedência. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira (24), foi produzido pelo Instituto Opinion Box e ouviu 1.052 pessoas aposentadas ou prestes a se aposentar, em janeiro de […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a divulgação do primeiro depoimento da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid. A íntegra veio à tona neste domingo (26). “A defesa do presidente Bolsonaro, tendo tomado conhecimento da divulgação de trechos da colaboração premiada do Ten. Cel. Art. Mauro Cid, manifesta […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos do decreto que reconheceu a posse tradicional dos indígenas Kaingang sobre a terra Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC). A decisão é válida até o julgamento final do recurso extraordinário (Tema 1.031) em que a corte rejeitou a tese […]