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Google Brasil foi condenado a pagar perdas e danos após a exclusão indevida da conta de e-mail de advogado por armazenar trechos do filme Amor Estranho Amor (1982), protagonizado por Xuxa Meneghel. A juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª vara Cível de São Paulo/SP, entendeu que a empresa […]
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de energia, em Passos, no Sul de Minas, pague R$ 7 mil a uma ex-empregada que perdeu o direito de usufruir de uma viagem sorteada para a Flórida, nos Estados Unidos, por não possuir visto americano. A decisão é da juíza Maria […]
O cantor Caetano Veloso conquistou uma vitória na Justiça contra um homem que o acusou de pedofilia e proferiu xingamentos contra ele em uma publicação nas redes sociais. A decisão foi emitida pela 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro, na terça-feira (28), e condenou o réu a pagar R$ 10 mil em […]
Em cinco anos, de janeiro de 2020 a novembro de 2024, a plataforma Não Me Perturbe, do governo federal, recebeu 5.005.465 solicitações de bloqueio de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a maioria dos pedidos de bloqueio partiu de consumidores […]
Na sessão de abertura do ano judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta: medidas relacionadas a redes sociais terão atenção e cuidado “muito especial” por parte da Justiça Eleitoral. “Há de se garantir liberdade com a informação correta, para que a […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (3/2) que processos tributários devem ser julgados em até um ano para que não haja “cadáveres no armário” a respeito do tema. A declaração foi dada na sessão solene de abertura do ano judiciário. Segundo o magistrado, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta segunda-feira (3), o pedido para incluir o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no inquérito para apurar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A demanda partiu da bancada feminista do PSOL na Assembleia Legislativa […]
A criação de postos de trabalho nas micro e pequenas empresas (MPE) cresceu 3,41% em 2024 na comparação com 2023. No acumulado do ano passado, os pequenos negócios responderam por 1.222.972 empregos, contra 1.182.632 no mesmo período de 2023. A análise é do Sebrae a partir de dados do Cadastro Geral de […]
O X (antigo Twitter) acatou decisão da 3ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e identificou a pessoa por trás do perfil “@HenriqueSilBar”, acusado de atuar de maneira anônima para veicular desinformação e difamar personalidades ligadas à esquerda. As informações são do site Brasil 247. A juíza Monica Di Stasi concedeu tutela de […]
A rede fast food McDonald’s foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a motoboy que foi atingido por óleo quente dentro de unidade da rede localizada no Shopping Piracicaba. A decisão, assinada pelo juiz de Direito Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, da 2ª vara […]