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O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes dos representantes da Comissão de Prerrogativas do órgão que devem acompanhar presencialmente o próximo julgamento sobre o suposto plano de golpe de Estado. A Comissão de Prerrogativas da OAB é um órgão responsável por […]
A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que garante aos pais com filhos em idade escolar o direito de prioridade para tirar férias durante o período de férias nas instituições de ensino. O Projeto de Lei 362/25, de autoria da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), inclui a medida na Consolidação das […]
O influenciador digital Felipe Neto anunciou, nesta quinta-feira (3), que irá lançar uma nova rede social e, junto, informou sobre sua pré-candidatura à Presidência da República na eleição de 2026. “Eu anuncio a minha pré-candidatura à Presidência da República. E este não é um gesto de vaidade, porque eu construí um legado financeiro e na […]
O Brasil é líder do ranking de publicações sobre Inteligência Artificial (IA) na América Latina. O país é seguido pelo México e depois a Colômbia, segundo o relatório The Brazilian Landscape of Science, Technology, and Innovation in Artificial Intelligence (O Panorama Brasileiro da Ciência, Tecnologia e Inovação em Inteligência Artificial), elaborado pelo […]
A 12ª câmara Cível do TJ/PR determinou que o pai de uma criança de quatro anos com autismo deve manter o pagamento do plano de saúde do filho. Colegiado afirmou que a manutenção do suporte financeiro se justifica pelo princípio da parentalidade responsável e pela efetividade da tutela jurisdicional. No […]
A Vara Criminal da comarca de São Bento do Sul condenou um médico clínico-geral a oito anos, 10 meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes cometidos contra seis pacientes. Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar indenização de R$ 10 mil a […]
Com a missão de democratizar o acesso ao comércio eletrônico para pequenos e médios negócios, os Correios anunciaram oficialmente o lançamento do seu marketplace “Mais Correios”. A iniciativa conta com apoio do Sebrae para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aproveitem ao máximo os […]
Por prescrição intercorrente, a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, da 13ª vara Cível de São Luís/MA, extinguiu execução de R$ 4,9 milhões movida por banco contra empresa hoteleira. Segundo a magistrada, embora deferida a penhora de imóvel, não houve comprovação de averbação no cartório. A execução, no valor inicial de […]
O Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por uma professora da rede estadual, que alegou e demonstrou ter preenchido os requisitos legais, mas não ter obtido a progressão funcional em razão de omissão da Administração Pública, na realização da avaliação de desempenho exigida pela norma. Conforme a […]
Cantor Sérgio Reis foi multado em R$ 94 mil por embargos de declaração considerados protelatórios em ação contra parque aquático. A juíza de Direito Daniela Dejuste de Paula, da 29ª vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP, entendeu que o recurso reiterava argumentos já rejeitados e visava modificar o […]