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A Apple violou uma ordem judicial dos EUA que exigia que a fabricante do iPhone permitisse maior concorrência para downloads de aplicativos e métodos de pagamento na app Store. Por isso, a empresa deverá fazer mudanças para promover melhor a concorrência, decidiu uma juíza em Oakland. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers, disse, nesta quarta-feira (30), […]
A Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos de participar de um violento roubo a uma residência em Mesquita, na Baixada Fluminense. Marcos Vinicius Silva de Melo foi preso nesta quinta-feira (1º). Ele foi identificado após a prisão de Felipe Santana Tavares Martins. A prisão de Felipe foi realizada na quarta-feira (30) por […]
O governo federal publicou nesta quarta-feira (30) o decreto de programação orçamentária e financeira após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida não traz bloqueios ou contingenciamentos adicionais, mas mantém os limites prudenciais de empenho estabelecidos anteriormente. Esses limites seguem divididos em três períodos — até maio, até novembro e até […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta quinta-feira (1º), a prisão preventiva de Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Réu por organização criminosa, ele é acusado de envolvimento com o jogo do bicho e havia deixado a cadeia em 2022. O delegado ainda pode recorrer. Allan […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) o bloqueio de 1.283 emendas parlamentares destinadas à área de saúde. A decisão vale para emendas que apresentaram irregularidades pela falta de abertura de contas bancárias específicas para o recebimento dos recursos. Segundo o ministro, a abertura […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da República. Com a autorização, vão […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) conceda ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais denunciados o acesso integral às provas coletadas no inquérito do plano de golpe. A decisão é de quarta-feira (30) e o ministro deu cinco dias para […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública e corrupção passiva, previstos nos artigos 313-A e 317 […]
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal acatou pedido liminar em Ação Popular movida por aprovados no concurso público nº 01/2023 para preenchimento de vagas em diversas áreas na CAERN. O edital oferecia uma vaga para contratação imediata e formação de cadastro reserva para o cargo de advogado, tendo sido […]
A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que o autor, Francisco Wanderley Luiz, agiu sozinho, sem participação ou financiamento de terceiros, e que a motivação do crime foi o extremismo […]