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Um recepcionista de hotel que se apropriava de dinheiro da empresa, fazendo com que os clientes transferissem valores ao seu próprio pix, teve a despedida por justa causa confirmada. Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a sentença da juíza Maria Cristina […]
O deputado Nikolas Ferreira, vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou que vai apresentar um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A iniciativa ocorre após os Estados Unidos aplicarem sanções com base na lei Magnitsky, acusando o membro da Corte de perseguir opositores […]
A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) manifestou, nesta quarta-feira (30/7), repúdio à aplicação da Lei Magnitsky por parte do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A entidade classificou a medida como uma “inaceitável ameaça à soberania nacional, à independência […]
Uma impugnação ao cumprimento de sentença de honorários protocolada na 4ª vara Cível de Blumenau/SC chamou a atenção pelo tom utilizado pelo advogado subscritor, que se refere à advogada e à petição da exequente de forma reiteradamente ofensiva, com expressões pejorativas e desqualificações pessoais. No documento de 35 páginas, ao […]
Durante evento em São Luís/MA, o ministro Flávio Dino do STF ironizou a sanções do governo dos EUA, especificamente a decisão de revogar os vistos norte-americanos de ministros do Supremo e de seus familiares. “Não sei se o Mickey e o Pateta vão sentir falta de mim, mas o que […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um pedido de reabertura da ação penal do sítio de Atibaia, derivada da ‘lava jato’. Os desembargadores negaram um recurso do Ministério Público Federal que tentava reativar o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e […]
A mesa diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais com base na decisão do STF (Suprema Tribunal Federal) a respeito das novas regras sobre as sobras eleitorais. O ato normativo foi divulgado nesta quarta-feira (30). Segundo o ato, a medida levou em consideração […]
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Tagliaferro afirmou nas redes sociais nesta quarta-feira (30) que irá revelar os bastidores do gabinete do magistrado. Ele se mudou para a Itália. “Destruiu minha vida e a de várias pessoas, isso é pouco, logo eu estarei mostrando […]
Autoridades brasileiras repercutem a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O governo dos Estados Unidos anunciou a sanção nesta quarta-feira (30). Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinada à magistratura no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Constituição Federal determina que cabe ao STF indicar um dos dois magistrados que integram o Conselho. O outro é indicado pelo Superior […]