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Os Estados Unidos condenaram nesta segunda-feira (4) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma postagem nas redes sociais, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental criticou a medida do ministro Alexandre de Moraes, alegando uma ameaça […]
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a uma estudante vítima de abuso sexual praticado por professor da rede pública de ensino entre 2023 e 2024. A autora da ação relatou que foi vítima de crimes […]
Crimes sexuais cometidos através da internet cresceram 1.252% no Rio de Janeiro, de acordo com dados do ISP (Instituto de Segurança Pública). O levantamento é referente aos registros dos últimos seis anos. Segundo o ISP, entre 2018 e 2024, ano completo mais recente, as mulheres são as principais vítimas. Os números apontam […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, afirmou, nesta sexta-feira (1º), a importância da defesa da soberania nacional e da união para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras. Durante a sessão do Órgão Especial que marcou a abertura das atividades jurisdicionais do TST no […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, manteve a prisão de Marcelo Rosa Andrietti, suspeito da prática de um homicídio em Curitiba, supostamente motivado por rixa entre grupos de traficantes de drogas. O acusado é apontado pela polícia como um dos maiores assaltantes de banco do […]
Ministro Cristiano Zanin será o relator da medida cautelar ajuizada no STF pelo deputado Federal Lindbergh Farias, do PT. A ação visa impedir a aplicação, por instituições financeiras que atuam no Brasil, de sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky. Na […]
Após vivenciar episódio traumático no TRT da 2ª região, em São Paulo, agente de polícia Judicial obteve, na Justiça, o direito à remoção definitiva para o TRT da 14ª região, no Acre. A decisão é do juiz Federal Ed Lyra Leal, da 1ª vara de Rio Branco/AC, que considerou que […]
A Justiça Federal no Rio Grande do Sul acatou o pedido de uma ação pública ao anular a política de cotas voltada a pessoas trans na FURG (Universidade Federal do Rio Grande). A decisão afeta 30 alunos aprovados pela instituição por meio do programa criado em 2023. Apesar da anulação dos editais, os estudantes já matriculados poderão […]
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu vista e suspendeu o julgamento, nesta sexta-feira (1º), sobre a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso que aumenta a obrigatoriedade do pagamento de emendas parlamentares para o limite de 2% da receita do Estado, em relação ao ano anterior. O caso tramita na […]
O CMN (Conselho Monetário Nacional) aprovou, nesta sexta-feira (1º), uma resolução que mexe com as regras do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), sobretudo no que tange as contribuições a serem pagas pelas instituições associadas e as condições para dispor da garantia especial. A norma dobra o multiplicador da CA (Contribuição […]