Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Pesquisadores anunciaram avanços significativos rumo às redes sem fio de sexta geração (6G) com a divulgação dos resultados do desenvolvimento do primeiro chip all-frequency (todas as frequências, em inglês), que funciona 10 vezes mais rápido que o limite do 5G. O microchip, que tem 11 por 1,7 milímetros, consegue alcançar de 0,5 GHz a […]
O ministro Mauro Campbell, do STJ, determinou o afastamento, por seis meses, do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, no âmbito da Operação Fames-19, que investiga desvio de verbas destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19. A PF aponta que o esquema, com contratos de cestas básicas, gerou prejuízo de mais […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a reprodução, em artigos científicos, de acusação criminal feita por terceiro em rede social, ainda que não comprovada posteriormente, não configura abuso de direito nem gera direito a indenização, desde que configuradas a boa-fé e a finalidade acadêmica. O […]
Durante o julgamento das ações que questionam dispositivos da lei 14.230/21, reforma da LIA – lei de improbidade administrativa, em que o STF analisa a possibilidade de suspensão de direitos políticos em casos sem dolo e a validade de mudanças que podem restringir a responsabilização de agentes públicos, houve espaço […]
Um ex-vigilante da Inviolável Segurança 24 horas Ltda., de Xanxerê (SC), deverá ser indenizado por ter sofrido acidente num curso de defesa pessoal oferecido pela empresa. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que concluiu que há responsabilidade objetiva da empregadora em razão do risco da […]
Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas vai integrar a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão irá para a 6ª Turma. Eles foram os escolhidos e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar […]
O Ministério da Fazenda adiou por dois meses a cobrança de tributos apurados pelo Simples Nacional sobre empresas do regime afetadas pelo tarifaço. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3) pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Dessa forma, fica estabelecido o seguinte cronograma: Recolhimento dos tributos apurados pelo […]
Com previsão de vagas para mulheres, indígenas e pessoas com deficiência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações à redação da Resolução CNJ n. 439/2022, que regulamenta os programas de residência jurídica no âmbito do Poder Judiciário. O texto aprovado pelo Plenário, relatado pelo conselheiro Caputo Bastos, visa aprimorar a norma […]
A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de empresa de produções e manteve decisão do TJ/SP que afastou a obrigação de seguradora de indenizar prejuízos causados na desmontagem de estruturas de LEDs em evento musical. Para o colegiado, a empresa segurada assumiu risco além do previsto na apólice, […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta terça-feira (2) o julgamento do recurso especial apresentado pela defesa da arquiteta Adriana Villela, condenada a 61 anos e três meses de prisão pela morte dos pais e da empregada do casal, em agosto de 2009, e decidiu anular toda a ação […]