Estão definidas as cadeiras a serem ocupadas pelos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. A procuradora de Justiça Marluce Caldas vai integrar a 5ª Turma, enquanto o desembargador Carlos Brandão irá para a 6ª Turma.
Eles foram os escolhidos e nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar as vagas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A posse está marcada para quinta-feira (4/9).
Os dois novos ministros vão se dedicar a temas criminais. Na 5ª Turma, Marluce Caldas assumirá a cadeira sobre a qual recai a relatoria dos casos decorrentes da “lava jato” paranaense. Ela vem sendo ocupada pelo desembargador convocado Carlos Cini Marchionatti, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Já Carlos Brandão vai para o lugar que hoje é ocupado pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo, do Tribunal de Justiça de São Paulo, na 6ª Turma.
Biografias
Maria Marluce Caldas Bezerra tem pós-graduação em Direito Constitucional e Processual. Entrou para o MP-AL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.
Carlos Augusto Pires Brandão é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
FONTE: Conjur | FOTO: Edilson Rodrigues/Agência Senado