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A 19ª Câmara de Direito Privado do TJ/RJ ratificou a decisão que impõe a um apresentador de televisão e a uma emissora o pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 10 mil, a uma modelo plus size. O litígio teve início em 2019, durante a produção de […]
Ex-companheiro não indenizará mulher que contraiu HPV e precisou retirar o útero. Assim entendeu, por unanimidade, a 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que manteve sentença do juiz Sérgio Ludovico Martins, da 7ª vara Cível de Santo Amaro/SP. No caso, a autora da ação afirmou ter contraído o papilomvírus […]
A (PF) Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (12) Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, acusados de serem operadores do esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas. A prisão deles foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O “Careca do INSS” seria um intermediário dos sindicatos […]
Durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado nesta quinta-feira, 11, ao votar, ministro Alexandre de Moraes, em tom de brincadeira, afirmou que não repetiria a “maldade” que sofreu na véspera, quando a sessão, que se estendeu por quase 13 horas por voto de […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) deverá julgar a perda da patente dos militares das Forças Armadas condenados na ação penal da trama golpista. Com a decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto […]
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação determinada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros condenaram Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático […]
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença que absolveu o desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias da acusação de venda de decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5). O MPF pediu a condenação de Dias por improbidade administrativa ao receber propina em troca de dois julgamentos […]
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, ironizou, durante uma premiação realizada na noite desta quarta-feira (10), que o dia foi “calmo e tranquilo” na Corte. “Agradeço a presença de todos e todas nesse dia calmo e tranquilo aqui no Supremo Tribunal Federal, para esse momento lúdico, eu diria, […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco aliados na ação penal da trama golpista. Após cerca de 13 horas de voto, o ministro ainda votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Braga Netto […]
Cientistas que buscam energia de fusão dizem ter encontrado uma maneira de superar um dos seus maiores desafios até hoje — usando inteligência artificial. A fusão nuclear tem sido aclamada há décadas como uma fonte quase ilimitada de energia limpa, o que seria uma solução revolucionária para a crise climática. Mas os especialistas só […]