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Em meio ao julgamento da 4ª turma do STJ, um momento divertivo quebrou a formalidade da sessão. Ao realizar sua sustentação oral, um advogado acabou trocando o nome do ministro João Otávio de Noronha, chamando-o de “José Noronha”. Logo em seguida, percebeu o erro e tentou corrigir: “João Otávio Noronha, […]
O desembargador Roberto Ricardo Guimarães Gouveia, do TRT da 19ª região, manteve o bloqueio das contas de Celine e Cecile, filhas gêmeas do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em execução trabalhista. Para o relator, as transferências realizadas por Collor às herdeiras de 19 anos revelam indícios de fraude à execução. […]
O juiz de Direito Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 6ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ, determinou que o SBT suspenda imediatamente a utilização de músicas e obras da Sony Music. Assim, a emissora não poderá reproduzir canções em programas, mídias ou plataformas digitais de nomes como Queen, […]
Uma mulher foi condenada a indenizar duas vizinhas em R$ 12 mil, por danos morais, após ter instalado câmeras que feriam a privacidade das autoras. A Justiça também determinou que os equipamentos de vigilância sejam retirados ou reposicionados. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás analisou ação de uma trabalhadora que atuava como atendente de lanchonete em Goiânia e, por deixar de comparecer ao trabalho, foi demitida. A autora acionou a Justiça alegando acúmulo de função, assédio moral e pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato (quando o empregado pede a […]
Em entrevista à Fox News nesta segunda-feira, 15, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que Washington anunciará novas medidas contra o Brasil após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Caça às bruxas” A fala ocorreu em resposta à decisão da 1ª turma da Suprema Corte, que […]
A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT). A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor Nunes Barroso, da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou discordância em relação ao voto do colega Luiz Fux, na Primeira Turma da Corte, no julgamento que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus. “Acho até, com todas as vênias, que o voto do ministro Fux está prenhe de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) a execução imediata da condenação da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase “Perdeu, mané” na […]
Mensagens de tom intimidador, enviadas a um gerente de empresa após um atrito comercial, transformaram um conflito de negócios em crime de ameaça. A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acolheu recurso do Ministério Público e condenou um homem de uma cidade do litoral norte do Estado. […]