Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do café torrado e moído extraforte e do café tradicional da marca Câmara, de empresa desconhecida, além de proibir a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do produto. Em nota, a Anvisa informou […]
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram uma decisão do juízo de primeiro grau que negou ao estado de Rondônia a penhora de 10% sobre aposentadoria de um homem idoso, que recebe o equivalente a um salário mínimo. Renda insuficiente para cobrir as necessidades básicas de […]
A grande maioria dos profissionais do setor de tecnologia utiliza IA (inteligência artificial) no trabalho para tarefas como escrever e modificar códigos, revelou um novo estudo do Google. O relatório, produzido pela divisão de pesquisa DORA da companhia e baseado em 5 mil respostas de profissionais de tecnologia em todo o mundo, descobriu que 90% dos entrevistados […]
O artigo 4º da Lei 6.932/1981 — com a redação conferida pela Lei 12.514/2011 — determina que o médico residente em regime especial de treinamento, em serviço de 60 horas semanais, tem direito a auxílio-moradia durante todo o período da residência. Esse foi o entendimento do juiz Herisberto e Silva […]
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou o ex-prefeito de Farroupilha (RS) Fabiano Feltrin por incitação ao crime após ele sugerir colocar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma guilhotina. O caso em questão se deu em julho de 2024, quando Feltrin ainda ocupava a gestão […]
O WhatsApp começou a liberar, nesta terça-feira (23), um novo recurso de tradução de mensagens diretamente no aplicativo. A funcionalidade está disponível para mensagens de texto em conversas individuais, grupos e canais, mas ainda não funciona com áudios ou mensagens de voz. Ao receber uma mensagem em outro idioma, o usuário pode pressionar […]
Um estudo inédito do ONI (Observatório Nacional da Indústria), da CNI (Confederação Nacional da Indústria), aponta um panorama sobre o futuro da formação profissional no Brasil, com foco na indústria. A pesquisa, que mapeou 16 novas ocupações e 34 tendências tecnológicas e organizacionais, revela que a demanda por profissionais com […]
Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica e “brincadeiras” de mau gosto no ambiente de trabalho. Os julgadores da Oitava Turma do TRT-MG acrescentaram à condenação o valor de R$ 30 mil, relativo ao reconhecimento da existência […]
TJ/DF manteve a condenação da empresa responsável pela plataforma “Reclame Aqui”, ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais por atribuir reclamações a perfil incorreto de uma empresa. A 2ª turma cível entendeu que houve falha sistêmica e omissão reiterada da plataforma, o que afasta a aplicação da cláusula de […]