Pelo texto, os lucros com offshores serão tributados, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas […]
TRF1 condena Itaipu a ressarcir R$ 28 milhões em indenizações trabalhistas
A Turma manteve a decisão da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que condenou a Itaipu Binacional a pagar às empresas integrantes do Consórcio Unicon (União de Construtoras Ltda) A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou nessa segunda-feira, dia 19 de dezembro, […]
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
As empresas também terão de informar dados dos processos em que foram condenadas de forma solidária ou subsidiária A partir de 16 de janeiro do ano que vem, as empresas terão de inserir no eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) dados de praticamente todas as condenações definitivas […]
IBGE: 70% das indústrias investiram em inovação em 2021
Nova pesquisa Pintec avalia insdústria extrativista e de transformação Em 2021, das 9,4 mil empresas com mais de 100 trabalhadores, das indústrias extrativas e de transformação, 70,5% introduziram algum produto novo ou substancialmente aprimorado ou incorporaram algum processo de negócio novo ou aprimorado para uma ou mais funções de negócios […]
Brasil encerra 2022 com 5 milhões de domínios registrados
Ao observar as categorias de domínios mais registradas, as terminações com.br são as mais populares Um levantamento feito pela HostGator revelou que o Brasil alcançou um novo marco em 2022 ao ultrapassar a marca de 5 milhões de domínios registrados. Esse apontamento tem base em dados divulgados na página do […]
TST rejeita vínculo de emprego de motorista de Uber
Para o colegiado, não há subordinação jurídica entre o trabalhador e a empresa A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um motorista de Camboriú (SC) que pretendia o reconhecimento do vínculo de emprego com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Para o colegiado, […]
Conheça a cachaça brasileira que tem ouro e custa até 697 reais
Bebida foi considerada a terceira melhor deste ano e tem edição limitada a 1.532 garrafas numeradas Houve quem apontasse a carne com ouro servida aos jogadores da Seleção Brasileira como culpada pela eliminação da Copa do Mundo. Mas essa iguaria não é exclusividade da steakhouse Nusr-Et, do turco Nusret Gökçe […]
Lei da desconsideração da personalidade jurídica é vetada
A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público. O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o PL 3.401/08, que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, pelo qual se pode cobrar dos sócios ou responsáveis obrigações da empresa. A justificativa do veto foi a […]
Três em cada quatro profissionais querem mudar de emprego em 2023
De acordo com estudo de plataforma de recrutamento e seleção, 70% dos profissionais alegam buscar melhores salários em novas oportunidades de trabalho Cerca de 77% dos profissionais no mercado de trabalho brasileiro — ou três a cada quatro pessoas — pretendem mudar de emprego em 2023. A principal causa é […]
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, reforça STJ
Construtora em recuperação venceu licitação e provou que podia executar o contrato O estado de recuperação judicial da empresa, por si só, não pode impedir sua participação em licitação, nem a celebração de um contrato administrativo, desde que fique demonstrada sua capacidade econômica para executar o serviço. Com esse entendimento, […]