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A União assegurou a reforma da sentença que havia determinado que ela ajustasse o seu sistema eletrônico, no prazo de 30 dias, para garantir que um Centro Educacional Integrado Ltda (CE) pudesse protocolar o pedido de autorização para a abertura de curso de Medicina. A decisão é da 11ª Turma […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), de forma simbólica, o projeto de lei que cria uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda do Ensino Médio. Agora, o texto vai ao Senado. A proposta tem como objetivo reduzir a evasão escolar e incentivar o acesso dos jovens […]
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será aplicado em 180 cidades, conforme lista divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As provas serão realizadas em março de 2024. Dos municípios selecionados, 39 cidades estão na região Norte, 54 no Nordeste, 20 na região Centro-oeste, 44 no […]
Iniciativa foi divulgada pela reitora Márcia Abrahão. A Universidade de Brasília (UnB) informou que abrirá um processo seletivo exclusivo para pessoas com 60 anos ou mais como parte de uma política de valorização de pessoas idosas na sociedade. A UnB tem trabalhado para implementar a Política do Envelhecer Saudável, Participativo […]
A Universidade de São Paulo (USP) é considerada a mais empreendedora do Brasil. Isso é o que aponta o Ranking de Universidades Empreendedoras (RUE), iniciativa da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior). Neste ano, o ranking de universidades QS World, um dos mais respeitados do mundo, já havia colocado […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a inclusão de uma candidata na lista de aprovados do concurso público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para o […]
No dia 26 de outubro, o Superior Tribunal Federal (STF) legitimou a norma que permite às instituições financeiras leiloarem o imóvel dado como garantia de financiamento, caso não haja o pagamento do comprador, podendo ir a leilão sem a necessidade do caso passar pelo judiciário. A votação, que teve 8 […]
O Ministério da Educação propôs 13 medidas para o governo federal prevenir e combater ataques a escolas. O relatório com as sugestões foi publicado nesta sexta-feira (3) e também mapeia a situação e identifica possíveis causas para o problema, como o acesso da população a armas de fogo e o […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal assegurou a uma menina de 11 anos o direito de ser matriculada em escola pública próxima de sua residência, localizada no Distrito Federal. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de agravo regimental em recurso extraordinário (RE). Em dezembro de 2019, […]
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou professor pelo crime de racismo (artigo 20, da lei 7.716/89) praticado durante aula. A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto. Consta na denúncia do Ministério […]