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O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) abriu, nessa segunda-feira (9/9), as inscrições para o 18.º concurso público para juiz federal substituto do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Esse é o primeiro tribunal a utilizar o Exame Nacional da Magistratura (Enam) como uma das fases do certame. […]
Prêmio Chegg.org Global Student Prize 2024 dará US$ 100 mil a estudante com projetos de impacto social por meio da educação. A jovem estudante mineira Millena Xavier, 17, pode se tornar a primeira mulher a ganhar o prêmio Chegg.org Global Student Prize 2024, conhecido como o “Nobel do Estudante”. Ela […]
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso para anular ato administrativo que excluía um candidato com deficiência visual de concurso público para instrutor de natação no município de Taubaté (SP). Segundo a decisão, o autor da ação foi aprovado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8) a criação do Exame Nacional dos Cartórios. Candidatos e candidatas a exercer os serviços notariais e de registro terão de obter aprovação no exame nacional para se inscrever nos concursos locais. O objetivo é aumentar a uniformidade, a idoneidade e […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (19), o edital do concurso destinado à formação de cadastro de reserva para cargos de analista judiciário. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Acesse aqui o edital. As provas […]
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que declararam vagos cartórios cujos titulares não tenham sido admitidos por concurso público e estabeleceram diretrizes gerais para a realização de concursos para o preenchimento dessas vagas. A questão foi objeto da Ação Direta de […]
O Ministério do Trabalho e Emprego e a Fundação Roberto Marinho assinaram a Coalizão Aprendiz Legal, um acordo para impulsionar a inclusão produtiva de jovens em todo o país com trabalho regular, direitos garantidos e formação profissional de qualidade. A Coalizão Aprendiz é um movimento de alcance nacional, uma iniciativa […]
No último artigo que disponibilizei na Coluna Insights Jurídicos, inseri no título a seguinte indagação: “Qual a ADVOCACIA que precisamos?”, tendo concluído com a resposta a seguir: “a ADVOCACIA que precisamos é aquela em que a PROSPERIDADE seja a palavra de ordem.” Como costumo fazer todos os finais de semana, […]
O Dia do Advogado é celebrado em 11 de agosto. Indispensável à administração da Justiça, conforme preconiza a Constituição Federal, a advocacia é construída sob o alicerce do ensino de qualidade. Segundo a OAB, os Estados com mais cursos Jurídicos recomendados pelo “Selo OAB de Qualidade” são Minas Gerais (25), São Paulo (20), […]
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou as apelações interpostas pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e por um ex-aluno contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), que julgou parcialmente procedentes os pedidos para condenar a […]