Brasil tem o 2º maior juro real do mundo após decisão do BC

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) em manter os juros em 10,5% coloca o Brasil na segunda colocação com o maior juro real entre 40 países. A taxa fica em torno de 6,79% ao ano, segundo pesquisa do economista Jason Vieira e divulgada na plataforma MoneYou. […]

Receita institui declaração para empresas listarem benefícios fiscais

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de que gerem créditos tributários – devoluções de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (18) uma instrução normativa que […]

Comissão de Direito Previdenciário contesta competência do MP para fiscalizar honorários

A competência do Ministério Público para fiscalizar e discutir a legalidade de cláusulas contratuais sobre os honorários advocatícios em ações previdenciárias, legitimada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi debatida pela Comissão Especial de Direito Previdenciário do CFOAB, em reunião realizada nessa segunda-feira (17/6). Os integrantes contestaram a decisão da […]

Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros […]