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Um total de 28.203 chaves Pix de clientes da Pefisa S.A. tiveram dados vazados, informou nesta sexta-feira (20) o Banco Central (BC). Esse foi o terceiro incidente com o Pix em 2026 e o 23º desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, […]
A exportação definitiva de um produto fabricado no Brasil rompe o vínculo com o mercado interno. Assim, a reintegração posterior dessa mercadoria ao país configura nova entrada no território nacional e deve ser tributada como uma importação. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira […]
Ministro Flávio Dino, do STF, defendeu nesta quinta-feira, 19, o encaminhamento de discussão sobre a moratória da soja ao Nusol – Núcleo de Solução Consensual e, ao justificar a proposta, brincou que, caso não houvesse conciliação, quando chegassem ações futuras no Supremo, quase todos os ministros já estariam aposentados. O […]
O Brasil bateu recorde no número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) ativos no último trimestre de 2025. De acordo com o Panorama Econômico dos Pequenos Negócios do Sebrae, baseado em dados da Receita Federal, quase 24 milhões de pequenas empresas estavam em funcionamento no último trimestre de 2025, […]
SXSW revelou: você está construindo legado ou apenas acumulando estruturas? Por Matheus Scremin Santos Vivemos a era do excesso. Nunca houve tantas possibilidades disponíveis simultaneamente. Acesso a mercados internacionais, estruturas jurídicas sofisticadas, produtos financeiros complexos e oportunidades globais deixaram de ser privilégio. Tornaram-se padrão. E, ainda assim, algo se […]
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 17, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE – União Europeia, marco nas relações econômicas entre os blocos após mais de duas décadas de negociações. O tratado estabelece uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, reunindo um mercado […]
Mais do que gerar renda, abrir o próprio negócio pode construir um caminho de autonomia, resgate da autoestima e poder de decisão sobre a própria vida para mulheres vítimas de relacionamentos abusivos e violência. “Quando uma mulher conquista autonomia financeira, ela amplia sua capacidade de romper ciclos de violência, porque […]
O Sebrae Nacional e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançam, nesta segunda-feira (16), em Brasília, o programa Educar e Cooperar com o objetivo promover capacitações técnicas, formações e qualificações voltadas ao fortalecimento do cooperativismo, alinhadas à política nacional de economia popular e solidária. Além do ministro Luiz Marinho, […]
Quando a lei se descola da realidade: gestão, educação e racionalidade institucional A Lei Estadual n.º 19.291 instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina, a Retribuição Financeira por Desempenho de Atividade de Gestão Administrativa, mas excluiu expressamente os servidores do magistério público estadual [1]. A […]
A arbitragem e a mediação vêm ganhando espaço na Administração Pública brasileira como instrumentos estratégicos para tornar a gestão mais eficiente, reduzir litígios prolongados e garantir maior segurança jurídica nas relações contratuais do Estado. Segundo a pesquisa “Arbitragem em Números”, publicada pela professora Selma Lemes, membro do Conselho Deliberativo da […]