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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado da sua função nesta quarta-feira (23) no âmbito da operação da Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na entidade. Além do presidente, outros cinco servidores do órgão foram afastados por determinação judicial. […]
Um juiz federal da Virgínia, nos Estados Unidos, decidiu que o Google construiu ilegalmente “poder monopolista” com seu negócio de publicidade na internet, concordando com o Departamento de Justiça em um caso histórico contra o gigante da tecnologia que pode remodelar a economia básica da operação de um site moderno. […]
A regra geral de impenhorabilidade de salário pode ter exceções, desde que haja a manutenção de percentual capaz de conservar a dignidade do devedor e de sua família. E o mesmo princípio se aplica à restituição do Imposto de Renda. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de […]
O Google está sendo processado no Reino Unido por possíveis danos de até 5 bilhões de libras (US$ 6,6 bilhões) em uma ação coletiva que alega que a empresa abusou de sua posição dominante no mercado de pesquisas online. A ação coletiva, apresentada ao Tribunal de Apelação da Concorrência na terça-feira (15), argumenta que […]
Pesquisa inédita do Sebrae revela que cerca de 55% da comunidade LGBTP (composta por lésbicas, gays, bissexuais, pansexuais, transgêneros e/ou travestis) empreende ou tem um potencial empreendedor e vê na ideia de ter o próprio negócio não apenas um instrumento para a conquista da autonomia financeira, mas um caminho também […]
O sistema de pagamentos instantâneos Pix, amplamente utilizado no Brasil, registrou um aumento preocupante nas perdas financeiras decorrentes de fraudes. Segundo dados obtidos pela equipe do Broadcast com o Banco Central (BC) via Lei de Acesso à Informação, os prejuízos dos clientes cresceram 70% em 2023, alcançando a impressionante marca […]
O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros. Os microempreendedores individuais (MEIs) chegaram a 78% dos novos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs). Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas […]
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a criação da Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que ampliará o programa para a classe média. Lançada há duas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova categoria abrangerá famílias com renda mensal de R$ […]
Os golpes do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco foram as principais armadilhas aplicadas em clientes de bancos no ano passado, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou medida provisória (MP) que atualiza a faixa de isenção da tabela progressiva mensal do Imposto de Renda. A MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14). Com isso, brasileiros que ganham até dois salários mínimos (R$ 3.036) por mês […]