PF investiga invasão a contas na Caixa Econômica

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Operação “Money Leak” foi deflagrada para aprofundar as investigações sobre uma organização criminosa especializada em desvios de dinheiro do auxílio emergencial A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Ribeirão Pires (SP) e em Florianópolis (SC), nesta terça-feira (13), por determinação da 9ª Vara da Justiça […]

TST homologa desistência de ações envolvendo Eletrobras e entidades sindicais

Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou nesta segunda-feira (12) pedido de desistência de cinco dissídios coletivos envolvendo a Eletrobras e entidades sindicais representativas dos eletricitários. As partes levaram em consideração proposta do […]

STJ: Medida para forçar pagamento de dívida não tem limite temporal

No caso, a Corte decidiu que permanecerá retido passaporte de mulher que deve honorários. Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as medidas coercitivas atípicas – como a apreensão de passaporte de pessoa inadimplente – podem ser impostas pelo tempo suficiente para dobrar a […]